Politica

Prefeito garante deixar contas de Macapá em melhor situação

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postado em 24/10/2008 22:05
Após quase oito anos à frente da prefeitura de Macapá, o prefeito João Henrique Pimentel (PT) garantiu que seu sucessor lidará com uma situação financeira bem mais confortável que a que ele próprio encontrou ao assumir o cargo, em 2001. Segundo João Henrique, o orçamento municipal cresceu mais de cinco vezes durante o período. E as dívidas que ficarão para o próximo prefeito, disse ele, estão todas negociadas. ;Quando eu assumi, a prefeitura tinha um orçamento anual de R$ 60 milhões. Já as dívidas, chegavam a R$ 80 milhões;, afirmou o prefeito. ;Agora, a previsão é de que o orçamento, em 2009, chegue a R$ 390 milhões. E estamos deixando uma dívida que não chega a 10% desse valor, ou seja, de menos de R$ 39 milhões. Tudo parcelado e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal;, garantiu João Henrique. Segundo o prefeito, o próprio município também aumentou sua parcela de contribuição para o orçamento, que subiu de uma média de 8% para 18%. Mesmo assim, ele disse que a cidade, como todo o resto de estado, segue dependente das verbas do governo federal. E que, mesmo com o crescimento do orçamento, o ;cobertor ainda é curto;. ;A maioria das capitais sobrevivem com mais de 50% de receitas próprias. Macapá, não. Precisamos de investimentos federais. Sem eles, dificilmente a cidade vai conseguir acompanhar o crescimento da população e da demanda por serviços públicos, como saneamento básico;, afirmou o prefeito. João Henrique disse que, dos R$ 340 milhões do orçamento deste ano, R$ 170 milhões, ou 50%, foram usados para pagar os salários dos servidores municipais. Outros R$ 12 milhões foram repassados à Câmara Municipal. Mais R$ 10 milhões foram gastos com a coleta de lixo. ;Sobram uns R$ 150 milhões para investirmos em saúde, educação e para todo o resto. Para mantermos 88 escolas, mais de 68 unidades de saúde, pagarmos a contrapartida da prefeitura no programa de Saúde da Família;, contabilizou o prefeito. Segundo João Henrique, a dependência do governo federal acontece basicamente porque, desde que, em 1988, o Amapá foi elevado à categoria de Estado [até então, era território federal] as atividades econômicas se diversificaram pouco. Hoje, em Macapá, o setor que mais emprega é o de serviços, sendo grande o número de funcionários públicos municipais, estaduais e federais. ;Temos poucas indústrias e um número imenso de pessoas trabalhando na informalidade. Além disso, embora ninguém tenha contabilizado, com certeza entra muito dinheiro do garimpo clandestino da Guiana Francesa;, disse. Para reverter esse quadro, João Henrique disse ser necessário ;modernizar a máquina administrativa; e aproveitar o potencial turístico da região, o que demanda investimentos. E por que não o fez durante sua gestão? O prefeito dá a entender que, se a situação financeira melhorou, a situação social mudou pouco. ;Não conseguimos avançar mais devido ao déficit [a dívida de R$ 80 milhões] que já existia. Hoje, a prefeitura tem condições de contrair mais de R$ 350 milhões de dívidas;, afirmou o prefeito da cidade, que tem apenas 4% de rede de esgoto e 70% das casas com água tratada. ;Faltou tempo para concluirmos nosso trabalho;, completou. Ele disse que, apesar de reconhecer os problemas, falhou ao não divulgar os feitos positivos de sua gestão. "O velho Chacrinha falava que quem não se comunica se estrumbica. Há um ano e meio a prefeitura se deu ao luxo de não gastar um centavo com mídia. Acho que esse foi o grande erro. Se você não divulga o que faz, você tem problemas. Essa foi a minha maior falha", disse o prefeito, buscando uma explicação para o mau resultado obtido pelo PT que, apesar de lançar como candidata a deputada federal Dalva Figueiredo, amargou um quarto lugar no primeiro turno, com apenas 5% dos votos válidos. João Henrique disse que se tivesse mais tempo, concluiria o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, a seu ver, única forma de resolver os problemas de trânsito e de ordenamento do espaço territorial da cidade. O prefeito disse que, por conta do projeto inicial do plano, já foram realizados diagnósticos sobre os problemas do transporte e da acessibilidade. Até agora, com apenas um terço do estudo pronto, já foram gastos cerca de R$ 600 mil. Perguntado se não teme que o trabalho vá parar em uma gaveta, com a chegada de um novo prefeito, João Henrique respondeu que sim, e defendeu a importância do projeto. ;A cidade foi mal concebida e nunca houve um planejamento. Somente em 2004 conseguimos aprovar o Plano Diretor Municipal. Agora, somente com esse plano de mobilidade e acessibilidade a cidade resolverá os problemas que restam;, completou o prefeito João Henrique Pimentel.

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