postado em 25/10/2008 13:18
Na véspera do segundo turno da eleição para prefeito de Londrina (PR), um pedido de impugnação contra a candidatura de um dos concorrentes, Antonio Belinati (PP), ainda está pendente. A decisão pode ser tomada neste sábado (25/10) em sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A pauta deste sábado do TSE com os casos que serão apreciados pelos ministros ainda não foi divulgada e a sessão está marcada para as 15h.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Belinati e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o registro do candidato. A ação foi proposta pelo MPE sob o argumento de que Belinati tem contas reprovadas pela Câmara de Londrina e pelo Tribunal de Contas do Estado referentes a 1999, período em que foi prefeito de Londrina.
O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e com base em jurisprudência do Tribunal, no dia 6 de outubro, o ministro Marcelo Ribeiro derrubou em decisão individual a impugnação do TRE do Paraná e garantiu a participação de Belinati no segundo turno.
O MPE recorreu da decisão do ministro Ribeiro e a matéria aguarda julgamento do plenário do TSE.