postado em 25/10/2008 15:40
Em dois municípios do Rio de Janeiro haverá um novo processo eleitoral. Em Bom Jesus de Itabapoana e Santo Antônio de Pádua, os votos anulados judicialmente somaram mais que 50% do total de votos válidos, o que obriga a uma nova eleição, ainda sem data marcada.
A informação foi divulgada neste sábado (25/10) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Alberto Motta Moraes, durante visita ao município de Campos, no norte do estado.
Em ambos os casos, ocorrerão novas eleições porque os candidatos que disputavam a prefeitura tiveram os registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.
Em Bom Jesus, o vencedor foi João José Pimentel (PTB), com 1.492 votos, de um total de 23.334 votantes e 20.821 nulos. Os outros dois candidatos ; Paulo Sergio Cyrillo (PSB) e Branca (PMDB), disputaram as eleições apoiados em recursos contra o indeferimento de suas candidaturas.
Em São Francisco de Itabapoana, a vencedora foi Maria Dib (PP), com 10.074 votos, de um total de 26.5547 votantes e 16.021 nulos. Contra ela disputaram José Renato Padilha (PMDB), que teve o registro negado antes mesmo das eleições, e Zequinha do Sebrae (PT), com registro indeferido e que interpôs recurso.
Motta Moraes relatou que um terceiro município onde chegou a se pensar que poderia haver anulação do pleito seria Saquarema, onde também o número de votos nulos foi maior que os votos válidos, mas não se confirmou.
Segundo a assessoria do TRE, para que a eleição seja invalidada é preciso que os votos anulados judicialmente totalizem mais que 50% dos votos válidos, descartando-se dessa parcela os votos que o eleitor anulou propositalmente. Embora no cômputo final os votos apareçam todos como nulos, o sistema identifica os dois tipos de anulação. No caso de Saquarema, os votos anulados judicialmente foram menores que o total de votos válidos.