postado em 26/10/2008 09:52
Dentro das comissões temáticas na Câmara Legislativa, o cargo mais importante depois da presidência ; exercida por um deputado distrital ; é a secretaria. O posto está entre os mais bem pagos no organograma de cargos comissionados da Casa, R$ 7 mil. Valdira Lucila dos Santos é uma das oito pessoas que conseguiram a posição. Indicada pelo deputado licenciado Paulo Roriz (DEM), ela comanda a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), um dos setores mais importantes na estrutura do órgão, por onde passam as propostas orçamentárias do governo e onde são preparadas as emendas dos parlamentares.
Pelo grau de responsabilidade exigido na Ceof, a agenda de compromissos de Valdira na Câmara Legislativa deveria ser cheia. Mas a funcionária quase nunca aparece no local de trabalho. É vista poucas vezes ao mês, em geral, no dia de assinar o ponto. O presidente da Ceof, Cristiano Araújo (PTB), conhece o ritmo de trabalho da servidora. Revela, no entanto, que herdou a estrutura do seu antecessor, Paulo Roriz. ;A funcionária estava lá na última quarta-feira e eu até falei para ela aparecer mais. Da minha parte, não dá para fazer nada porque o caso dela tem que ser resolvido com Paulo Roriz ou com a presidência da Casa. Não posso é brigar com deputado por conta disso;, disse o parlamentar. Ele assegura, no entanto, que a partir de agora não vai mais abonar as faltas da funcionária.
Faltas disfarçadas
O caso de ausências na Ceof é o mais evidente. Mas não é o único. Em duas semanas, a reportagem do Correio procurou pelos titulares das oito comissões existentes na Câmara Legislativa. No período, foi fácil encontrar os secretários titulares de quatro delas: o de Defesa do Consumidor, da Comissão de Constituição e Justiça, de Assuntos Fundiários e de Assuntos Sociais. Nas demais comissões, as repetidas faltas são escamoteadas de várias formas. Muitas vezes, quando se procura pelo representante das comissões em um período, a resposta ensaiada é de que o servidor costuma dar expediente no horário contrário. Ou então, que está em compromisso fora da Câmara.
Mas entre os próprios servidores das comissões que conhecem a rotina de alguns secretários, as desculpas apresentadas servem apenas para despistar o público. ;Nós que estamos aqui sabemos que o titular não vem, não trabalha. Deixa o serviço para o substituto e vai ajudar o deputado em outra missão, que não tem nada a ver com a da comissão. É um absurdo porque sobra para quem de fato cumpre horário;, reclama um dos funcionários, que prefere preservar a identidade.
"Missões externas"
William Frederico Cordeiro é um dos exemplos de titulares de comissões que tentam conciliar o trabalho como secretário ao de assessor de deputado. À frente da Comissão de Educação e Saúde, ele costuma deixar o posto para servir ao distrital Leonardo Prudente (DEM). Em três oportunidades, o Correio ouviu de funcionários da comissão que o secretário estava fora, prestando serviços a Prudente, padrinho que o indicou para o cargo. A comissão, no entanto, é presidida por outro distrital, o Raad Massouh (DEM). O deputado afirma que conhece o funcionário, mas não sabe dar notícia da assiduidade dele. ;O William não é indicação minha. Quando tem reunião, eu o vejo, mas fora isso não sei dizer nada sobre ele;, comentou.
As missões externas estão sempre entre as justificativas dos colegas que trabalham nos setores chefiados por funcionários ausentes. Na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, por exemplo, os funcionários afirmaram que Dario Azevedo fica fora porque costuma realizar atividades externas. Por três vezes em 15 dias, a reportagem tentou contactá-lo. Em duas tentativas, ele estava de licença médica. E na terceira ligação, feita no início da tarde de sexta-feira, a resposta foi que Dario havia passado pela Casa na parte da manhã.
Na ausência dos titulares, os subsecretários recebem procuração para responder pelas comissões. Na maioria das vezes, esses funcionários são servidores de carreira. Na Comissão de Segurança, quem substitui Luiz Henrique da Rocha, que tem um cargo em comissão indicado pelo deputado Cabo Patrício, é um funcionário da estrutura. O servidor ingressou na Casa no setor de serviços gerais, quando atuava como garçom. Agora está requisitado para a subchefia da comissão.