postado em 27/10/2008 19:57
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira (27/10) mudanças na lei que permite a reeleição com o objetivo de aumentar a fiscalização sobre o uso da máquina pública por candidatos que ocupam os cargos que disputam.
Britto disse que "não há como negar" que, em países onde a reeleição é permitida, há "maior possibilidade de êxito" para os candidatos que já estão em cargos do Executivo.
"Na próxima eleição, teremos três chefias em disputa, vamos ver se estudamos um aperfeiçoamento desses mecanismos demandantes de maior fiscalização para assegurar paridade de meios e de armas. Nosso cuidado deve ser muito maior, sobretudo sobre condutas vedadas que implicam o manejo da máquina administrativa de modo a desequilibrar o que a lei chama de paridade de armas, igualdade de forças na disputa", afirmou.
Na opinião do presidente do TSE, a reeleição acaba deixando em vantagem os candidatos que ocupam os cargos no Executivo.
"O fato é esse, não se pode negar, não precisa ser analista político para isso, num país que se admite a reeleição há uma probabilidade, uma possibilidade maior de êxito para o candidato que postula sua reeleição ao cargo. Até porque no consciente coletivo opera a identificação com candidatos cujas imagens são massificadas, são conhecidas." Abstenção Sobre o alto índice de abstenção (18,11%) registrado no segundo turno das eleições municipais neste domingo, Britto disse que pode ter sido provocado pela participação dos candidatos que respondem a processos na Justiça.
"Talvez a discussão sobre a vida pregressa que não resultou em inelegibilidade tenha recorrido. Talvez isso de alguma forma funcionasse como um desindutor, não como indutor, mas é opinião solta, isolada", afirmou.
O presidente do TSE disse que "merece reflexão" o fato de o Estado do Rio de Janeiro ter decretado feriado nesta segunda-feira, antecipando as comemorações do Dia do Servidor Público, o que teria estimulado a abstenção de eleitores.
O candidato à prefeitura do Rio Fernando Gabeira (PV) atribuiu parte de sua derrota para Eduardo Paes (PMDB) ao esvaziamento da cidade provocado pela antecipação do feriado.
"É um tema que merece reflexão detida para as próximas eleições. Em 2012, quando a Justiça Eleitoral se deparar com isso, só em segundo turno, merece reflexão", afirmou Britto.