postado em 28/10/2008 14:18
Das 74 emendas que a Medida Provisória 442 recebeu, o relator, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), pede que sejam aprovadas duas integralmente e uma parcialmente. A MP amplia os poderes do Banco Central para negociar redesconto e empréstimos.
As emendas tratam de fiscalização dessas operações com o pedido para que o Banco Central encaminhe Câmara relatório mensal sobre redesconto e empréstimos e que o Conselho Monetário Nacional estipule regras transparentes e não-discriminatórias. Além do pedido para que seja instituída uma reunião semanal do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Rocha Loures disse que conversou com a oposição para garantir a votação da matéria ainda hoje (28). Segundo ele, o PSDB está satisfeito com as emendas acolhidas, já que duas delas são do vice-líder do partido, Gustavo Fruet (PR). Entretanto, alertou para a possível estratégia do Democratas de atrasar a votação hoje para atrapalhar a votação do Fundo Soberano, marcada para amanhã (29).
Mesmo assim, Loures é otimista: "Fiz questão de apresentar o relatório antes do início da votação para que não houvesse acusação de tentativa de esconder alguma coisa. Acho que conseguimos votar até s 19h de hoje", disse.
O deputado disse que a MP 442 é apenas preventiva e não envolve questões políticas. "Ela não muda a realidade. É um antiinflamatório para ser usado caso precise", disse. Ao contrário, segundo ele, da MP 443, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem instituições bancárias menores, públicas ou privadas. "Essa sim será objeto de disputa política", comentou.
A previsão é que a MP 443, que permite ao Banco do Brasil e Caixa comprar instituições financeiras com dificuldades, comece a ser analisada em plenário na semana que vem.