Gastos elevados e cadeiras vazias nos cursos de formação da Câmara Legislativa

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postado em 29/10/2008 08:33

A oportunidade de melhorar o desempenho profissional na Câmara Legislativa não é argumento convincente nem para um grupo de servidores, nem para uma turma de deputados distritais sem o menor engajamento nos cursos de formação oferecidos pela Casa. No último ano, a instituição mais do que dobrou o orçamento destinado para cursos, simpósios, seminários, pós-graduações. Só em 2008, estão previstos R$ 892 mil para melhorar a capacitação de funcionários. Apesar do investimento, a evasão na sala de aula da Escola do Legislativo ; em atividade desde março ; é de 20% em média. Em alguns casos, mais da metade dos alunos abandonaram o aperfeiçoamento. A discreta participação dos servidores nos cursos de formação, no entanto, não condiz com o ritmo de investimento da Câmara para os projetos de formação. Está marcado para às 9h30 de hoje o pregão presencial número 49 no qual será escolhida uma instituição de ensino para aplicar o Curso de Assessoramento Parlamentar. O treinamento de 360 horas e duração de um ano valerá como pós-graduação para os servidores e vai custar R$ 221 mil à Câmara. Serão oferecidas 30 vagas. Apesar da disposição em liberar recursos, estatística apresentada pela direção da Escola do Legislativo demonstra o desinteresse dos profissionais em terminar a qualificação. Já houve situação em que uma turma fechada para 30 funcionários terminou com menos da metade do número de inscritos. Outro dado aponta que a indiferença parte dos próprios parlamentares. No mesmo curso que terminou praticamente vazio, apenas sete dos 24 gabinetes de deputados sugeriram nomes. De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Arlécio Gazal, os cursos são abertos para funcionários concursados e também para os servidores comissionados. A situação é tão constrangedora que uma equipe técnica à frente do projeto incluiu nas reuniões do conselho escolar a discussão sobre alternativas para diminuir a evasão nos cursos. ;Uma das alternativas é aplicar punições aos ausentes. Afinal de contas, quando alguém abandona um treinamento desses é dinheiro público que está sendo desperdiçado;, disse a coordenadora do projeto, Maria dos Remédios Santos Albuquerque. Ela aponta que uma das penalidades em análise é a aplicação de advertência e a possibilidade de o servidor ficar impedido de se inscrever em outras qualificações. Evasão A injeção de dinheiro nos cursos de capacitação na Câmara Legislativa foi uma conseqüência da criação da Escola do Legislativo, no início de 2008. O departamento criado para elaborar treinamentos internos e desenvolver projetos especiais com a participação da comunidade passou a funcionar desde março. Desde então, foram oferecidos 20 cursos, para turmas de 30 alunos cada. A estatística oficial calcula que, pelo menos, 120 servidores dos 600 que tiveram oportunidade, deixaram de freqüentar às aulas. Pelo menos um terço dos cursos é sobre a tramitação de projetos, a elaboração de emendas e o detalhamento do orçamento, conhecimentos essenciais para o bom funcionamento da Câmara. A Escola do Legislativo está vinculada à terceira-secretaria da Câmara Legislativa, sob o comando do deputado Dr. Charles (PTB). O parlamentar conta que já ;rodou a baiana; ao descobrir que nenhum dos servidores do seu gabinete se interessou em fazer um dos cursos oferecidos pela Casa. ;Eu tive então que exigir a presença. Reuni o pessoal e falei que não se tratava de opção, mas a participação no treinamento era fundamental para quem quisesse trabalhar comigo;, contou o deputado.