postado em 29/10/2008 20:48
O candidato derrotado à Prefeitura de Londrina (PR), deputado federal Luiz Carlos Hauly, lamentou que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) --que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito Antônio Belinati (PP) na noite desta terça-feira (28)-- tenha ocorrido após os resultados das eleições municipais. Para Hauly, que obteve 48,27% dos votos válidos na cidade, contra 51,73% do pepista, a decisão prejudicou sua candidatura e deveria ter saído anteriormente.
"É um prejuízo para a cidade, um prejuízo para a minha candidatura, para a dos meus adversários. Todo mundo saiu perdendo nessa história. A democracia perdeu, e principalmente o povo de Londrina perdeu", afirmou o tucano.
O tribunal ainda não explicou como ficará o processo eleitoral de Londrina. De acordo com o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), Belinati ainda pode recorrer ao TSE e a decisão ainda pode ser revista. A reportagem não conseguiu localizar o prefeito eleito de Londrina para comentar o caso. Porém, ao TSE, a defesa do candidato cassado afirmou que irá recorrer --o prazo para entrar com um recurso é até esta sexta-feira (31).
De acordo com o TRE-PR, há três possibilidades para definir o futuro da Prefeitura de Londrina: aceitar o recurso de Belinati e mantê-lo como prefeito eleito; eleger o segundo candidato mais votado --no caso, o deputado Hauly--; ou ainda convocar um terceiro turno entre o tucano e o terceiro colocado no primeiro turno das eleições, o deputado federal Barbosa Neto (PDT).
O deputado tucano evitou comentar as possibilidades e afirmou que irá aguardar a decisão da Justiça. "Isso é conjectura [a possibilidade de um novo turno entre ele e o pedetista]. Eu disputei o segundo turno, com autorização da Justiça Eleitoral. Vamos aguardar a decisão final da Justiça", afirmou.
Caso a cassação de Belinati seja mantida, caberá ao TRE-PR e a Justiça Eleitoral de Londrina decidir se haverá, ou não, terceiro turno na cidade. *Decisão* A decisão do TSE foi tomada no recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) contra entendimento do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro. Em decisão individual, Ribeiro alterou decisão do TRE-PR, que havia negado o registro de candidatura de Belinati porque suas contas foram rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Sem a aprovação das contas, Belinati ficaria inelegível.
Cassado em 2000 por denúncias de corrupção, Belinati derrotou Hauly por apenas 9.000 votos.
Histórico
O Tribunal de Contas estadual rejeitou prestação de contas de convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem para manutenção de estradas rurais, em 1999, o que o tornaria inelegível.
Com base no julgamento, o Ministério Público Eleitoral conseguiu que o Tribunal Regional Eleitoral cassasse o registro da candidatura.
Belinati recorreu ao TSE, que havia autorizado a manutenção da sua candidatura até o julgamento do mérito --que ocorreu ontem à noite. Belinati sempre negou as acusações.