postado em 30/10/2008 08:45
Numa manobra que gerou protestos até entre governistas, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou nesta quarta-feira (29/10) o substitutivo da reforma tributária à comissão especial que trata do assunto. O texto propõe a unificação do ICMS, a criação do Imposto Sobre Valor Agregado Federal (IVA-F) e outras medidas (leia quadro). O presidente da comissão, Antônio Palocci (PT-SP), que convocou a reunião para o final da tarde, garantiu a leitura do relatório, mas acabou fazendo um acordo com a oposição para só discutir o projeto na próxima quarta-feira. Segundo o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), o objetivo do governo foi ;ganhar tempo para tentar aprovar a reforma ainda este ano.;
;O regimento está sendo atropelado, a reunião não pode ser realizada paralelamente à sessão plenária da Câmara;, protestou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que ameaçou se retirar da comissão se houvesse discussão formal do relatório. Palocci acabou fazendo um acordo com a oposição, para que a discussão fosse iniciada na próxima quarta-feira. Antes disso, ameaçou convocar nova reunião para hoje, se a oposição derrubasse o quorum da comissão. O deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que havia apresentado requerimento retirando assunto de pauta, desistiu da votação e aceitou o acordo.
Vice-líder do PPS, Arnaldo Jardim (SP) questionou a reforma tributária. ;Esse assunto foi discutido num ambiente em que a economia estava de vento em popa, a situação mudou completamente. É impossível saber o que vai acontecer se a reforma for aprovada;, argumentou. O vice-líder do PMDB, Lelo Coimbra (PMDB-ES), questionou o confronto. ;Esse assunto é um tema da sociedade, dos contribuintes e da federação. Não pode ser tratado dentro da ótica governo versus oposição.;
O deputado Carlos Zaratinni(PT-SP), que defende a reforma, acusou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de estar por trás da obstrução. ;Ele quer impedir a reforma de qualquer jeito, Serra pensa que já é o presidente da República;, ironizou. Palocci, ao fim da reunião, acabou acomodando a situação. ;A reforma continua sendo estruturalmente necessária, mas com a crise não podemos errar na dose;, justificou. O ex-ministro da Fazenda também não conhecia o texto apresentado por Mabel, cuja redação final foi negociada com o economista Bernard Appy, assessor especial da Presidência da República, e outros integrantes da equipe econômica.