postado em 30/10/2008 08:50
Newton Kara José é um conceituado oftalmologista brasileiro em São Paulo. Realiza uma média de 10 cirurgias por mês e atende, pelo menos, 25 pacientes todos os dias. Até agosto de 2008 era professor titular de oftalmologia da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de estar em plena atividade, o médico foi aposentado compulsoriamente e a contragosto. Ele é um defensor assumido da extensão do limite de idade do funcionalismo público fixado pela lei atual em 70 anos. No septuagésimo ano de seu aniversário, Kara ainda se acha vigoroso para continuar na ativa no serviço público.
O oftalmologista era uma das pessoas que ontem integrava uma mesa de discussão, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), formada por desembargadores e representantes de tribunais de contas de vários estados contra a aposentadoria aos 70 anos. Esses magistrados defendem o adiamento do fim de carreira do funcionalismo público para 75 anos. O principal argumento é a ;manutenção da dignidade; e uma ;economia; que a medida geraria para o Estado, isso porque retardaria o pagamento de aposentadoria. Segundo defendem os desembargadores, a legislação atual é incompatível com o aumento da expectativa média de vida do brasileiro, que hoje é de 72 anos.
Aos 67 anos, o desembargador Lécio Rezende, que até abril presidiu o TJDF, é um dos apoiadores da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 457/2005, que altera o limite de idade de aposentadoria compulsória para 75 anos. ;Na década de 1950, um homem de 50 anos era considerado velho e tinha que agir como tal, mas a invenção de vacinas, de antibióticos mudou essa realidade. Não podemos deixar de considerar que muitos homens aos 70 anos estão em plena forma para continuar a servir ao país;, defende o magistrado.
Pressa
Na tarde de ontem, o grupo de desembargadores participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir pressa na apreciação da PEC 457, que tramita desde 2005. O deputado prometeu avaliar a possibilidade. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
O tema, no entanto, não é consenso na magistratura. Os juízes de primeira instância, representados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), são contrários à mudança de idade para a aposentadoria compulsória. ;A renovação nos quadros é uma necessidade para o bom exercício da Justiça, que se renova por meio da jurisprudência, de uma percepção contemporânea dos assuntos. Quem está há muito tempo na atividade, muitas vezes toma um distanciamento contrário ao dinamismo que a realidade impõe;, argumentou o presidente em exercício da AMB, João Ricardo.