postado em 30/10/2008 15:39
Apesar do adiamento da votação do relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral do Orçamento, o novo cronograma de tramitação da matéria orçamentária, apresentado na quarta-feira (29/10), mantém a previsão de votação do relatório final, pelo plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), até o dia 12 de dezembro. De acordo com o cronograma, a matéria será encaminhada para votação no Plenário do Congresso até 15 de dezembro e deverá ser votada até 22 do mesmo mês.
Entre as alterações do cronograma, anunciadas pela secretaria da CMO, estão a prorrogação da votação do relatório preliminar e de suas emendas para a próxima quarta-feira (05/11), bem como o adiamento do prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 38/08) para o período de 6 a 14 de novembro. Pelo cronograma anterior, esse prazo expirava no dia 7.
A publicação e a distribuição de avulsos das emendas, que deveria ser feita até dia 12 de novembro, teve prazo prorrogado para o dia 19. Outra alteração efetivada pela CMO é relativa à exigência de apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais. Anteriormente, todas essas ações seriam feitas até o dia 2 de dezembro. Pelo novo calendário de tramitação, está fixada a data de 24 de novembro para que os relatórios setoriais sejam entregues à secretaria da comissão, que providenciará a publicação e a distribuição do material a todos os parlamentares. Após análise desse material, os relatórios entram em fase de votação no plenário da CMO, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro.