postado em 31/10/2008 08:23
A Câmara já demitiu, desde a edição da súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 102 funcionários por serem parentes de deputados ou de funcionários que ocupam cargos de direção na Casa. O anúncio das exonerações foi feito ontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A Procuradoria da República do Distrito Federal está de olho no cumprimento da norma contra o nepotismo. Na semana passada, o Ministério Público Federal enviou ofícios para a Câmara, o Senado e o Executivo Federal querendo saber quais providências já foram tomadas para cumprir a súmula. Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da Câmara quando assumiu o cargo, no ano passado, foi baixar uma resolução na Casa proibindo a prática ; embora nunca tenha cobrado seu cumprimento com o rigor adotado hoje.
Há dois meses, depois da súmula editada pelo STF, a Câmara começou a cumprir a decisão do Supremo em três frentes. De um lado, a Diretoria-Geral da Câmara enviou ofícios para os deputados cobrando-lhes o cumprimento da decisão judicial. Por outro lado, iniciou um pente-fino nas fichas funcionais dos 10,5 mil secretários parlamentares e 500 ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) a fim de descobrir casos de nepotismo.
Ao mesmo tempo, uma equipe da Diretoria-Geral realizou um cruzamento de nomes, sobrenomes, datas e locais de nascimento e estados de origem para detectar eventuais parentescos. Ao se depararem com essas suspeitas, ligavam para os gabinetes a fim de checar as informações. Quando eram confirmadas, a Diretoria-Geral faziam uma nova recomendação aos parlamentares, alertando-lhes das eventuais implicações judiciais que poderiam ter caso mantivessem seus parentes nos cargos. Por outro lado, outra equipe fez uma varredura nas 250 nomeações diárias publicadas nos boletins administrativos da Casa para descobrir novos casos.
A apuração da Câmara checou até mesmo os casos de nepotismo cruzado ; quando um parente de um parlamentar ocupa o gabinete de outro. ;O mais fácil já foi feito e até havia fatos que não eram tão fáceis. Nos socorremos da informática e descobrimos outros casos. Foi feito um trabalho silencioso e eficaz;, disse Arlindo Chinaglia.
Exposição
Após reunir-se nos últimos dias com o diretor-geral, Sérgio Sampaio, o presidente da Câmara optou por não divulgar o nome dos demitidos nos dois últimos meses por entender que, antes da edição da súmula, não havia impedimento legal para a prática. Mas, ciente de que o número pode ser ainda maior, não vai se furtar de divulgar futuros casos se parlamentares insistirem em desrespeitar a decisão.
Ontem, Chinaglia disse que está à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos do que a Casa já fez. ;Nós podemos disponibilizar o banco de dados e fazer tudo aquilo que fizemos. Se o Ministério Público entender que existem outras medidas que deseja fazer, nós auxiliaremos. Aqui não procuramos caminho alternativo;, garantiu o presidente da Câmara.
O comentário de Chinaglia é endereçado ao Senado, Casa legislativa que adotou postura bem diferente no episódio. Por lá, um estudo elaborado pelo então advogado-geral Alberto Cascais tentou justificar a permanência de parentes de parlamentares que trabalhassem em algum gabinete nomeado para o cargo de confiança antes da eleição do senador. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou o jeitinho adotado e, emparedado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-PB), acabou por exonerar o advogado-geral. O Senado já demitiu 87 parentes de parlamentares desde a edição da súmula.