postado em 02/11/2008 10:10
Criada para fomentar o desporto e promover a inclusão social, a Lei 11.438/2006, batizada de Lei de Incentivo ao Esporte, tem descumprido uma de suas funções primordiais em quase metade dos projetos que beneficia. O objetivo de incluir jovens de baixa renda em atividades sociais desportivas passa longe da maioria dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte em 2007 e 2008. Levantamento realizado pelo Correio mostra que, à custa da renúncia tributária em favor de empresas que patrocinam atividades esportivas, grandes clubes e organizações não-governamentais (ONGs) capitaneadas por gente famosa se beneficiaram de 40% dos R$ 64 milhões repassados desde o ano passado por meio da lei.
Do total, 30% foram destinados a dois grandes clubes do país. Enquanto isso, pequenas entidades dedicadas a projetos sociais amargam na fila à espera de doações e da boa vontade de empresários. A análise dos projetos aprovados demonstra não apenas que o volume de recursos captados é proporcional ao tamanho da instituição, mas também que quantias que poderiam priorizar a inserção de pessoas de baixa renda patrocinam reformas em arquibancadas e construções de estacionamentos de grandes clubes. Para essas duas finalidades, o São Paulo Futebol Clube, campeão de arrecadação, captou R$ 4,3 milhões, tendo recebido outros R$ 9,5 milhões no último ano para obras de vestiários, centro médico e de reabilitação.
Outros clubes que receberam doações de empresas, como o Esporte Clube Pinheiros, o BNB Fortaleza e o Minas Tênis Clube, não realizam atividade de inclusão social. Para praticar esporte gratuitamente nesses locais, só depois de um teste de seleção: nada de escolinhas e aulas de formação para quem ainda não tem prática e não aprendeu o esporte.
Fama
Questionados pela reportagem se teriam vaga para um aluno carente, os clubes afirmaram não ter atividades adequadas e gratuitas para iniciantes. Algumas ONGs também conseguem com facilidade os recursos pleiteados por meio da lei. A maioria delas é chefiada por pessoas famosas, que podem dar às empresas dividendos em marketing em troca da doação. É o caso do Instituto Passe de Mágica. Criado pela ex-jogadora de basquete conhecida como Magic Paula, a entidade recebeu R$ 287 mil de empresas menos de um mês depois de seu projeto ter sido aprovado pelo Ministério do Esporte.
A ex-jogadora de basquete Janeth Arcain conseguiu mais de R$ 1 milhão para patrocinar o instituto que leva seu nome. O judoca Rogério Sampaio arrecadou para sua associação mais de R$ 164 mil, sendo que a entidade não oferece curso gratuito para jovens carentes, segundo informou a secretária por telefone. Enquanto grandes clubes e instituições de gente famosa recebem os recursos e doações, em média, um mês depois da aprovação do projeto pelo ministério, entidades pequenas amargam meses à espera de patrocinadores, que nem sempre aparecem no prazo determinado para a captação da verba.
Pelo menos cinco pequenas organizações que desenvolvem atividades de inclusão aguardam doadores. É o caso do Instituto Cultural e Profissionalizante de Portadores de Deficiência do DF, do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, que cuida de pessoas com Síndrome de Down, e da Federação Goiana de Basquete em Cadeira de Rodas. ;A lei ficou elitizada demais. Para quem não faz parte dos esportes comerciais é bem difícil arranjar as doações. É uma pena, mas ficou mais fácil para projetos pouco voltados para a inclusão social, porque os grandes clubes se articulam melhor com as grandes empresas doadoras;, diz a idealizadora do instituto Olga Kos, Virna Munhoz.
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