postado em 02/11/2008 10:25
A demissão de 102 funcionários parentes de deputados ou de servidores que ocupam cargos de direção ou chefia na Câmara não fechou as portas para outras formas de apadrinhamento não especificadas na súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo no serviço público. Parentes de dirigentes partidários, de ex-congressistas e de secretários parlamentares que exercem informalmente o posto de chefe de gabinete ocupam cargos de natureza especial (CNEs) com salários de até R$ 9,5 mil. A direção da Câmara considera que essas contratações não infringem a súmula do STF, mas afirma que fará correções se forem exigidas pelo Ministério Público Federal.
Na Liderança do Partido da Mobilização Nacional (PMN), estão abrigadas duas filhas gêmeas da secretária-adjunta da Executiva Nacional do partido, Maria da Graça Lara Fortes, também presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Camila e Bruna, de 28 anos, vieram juntas do Rio, em julho do ano passado. Formada em Turismo, Camila ocupa um cargo de assessora técnica (CNE-7), com salário de R$ 9,5 mil. Bruna, técnica em eletrônica, conseguiu um cargo de assistente técnica (CNE-11), com vencimentos de R$ 4,5 mil. As duas assessoram deputados do partido nas comissões e no plenário.
Há outro caso semelhante na liderança do PMN. Mauro Sérgio Bosco Massarollo, irmão do vice-presidente nacional do partido, Antônio Carlos Massarollo, foi empregado como secretário particular (CNE-9), com salário de R$ 7,1 mil. A chefia de gabinete da liderança afirma que não há irregularidade nas contratações, porque os dirigentes do partido não têm o poder de nomear funcionários na Câmara. A direção da Casa manifestou a mesma posição em relação ao caso. O Correio solicitou uma entrevista com Maria da Graça Fortes, mas não houve resposta até o fechamento da edição.
Liderança
A Liderança do PV tem em seus quadros a assessora técnica Denise Guardieiro Cardozo, com salário de R$ 9,5 mil. Ela é mulher de Enildo Cardozo, que ocupa informalmente a chefia de gabinete do ex-líder do PV Marcelo Ortiz (SP). No gabinete pessoal de Ortiz, no Anexo 4 da Câmara, também já estiveram acomodados um irmão de Enildo, Ades Cerdozo, e o sobrinho Diogo Oliveira. A reportagem do Correio esteve na sala de Ortiz na última quinta-feira e pediu para falar com o chefe de gabinete. Apresentou-se Enildo Cardozo.
Informado sobre o conteúdo da reportagem, Enildo afirmou que é contratado como ;secretário parlamentar;, como todos os demais funcionários dos gabinetes, mas que executa funções especiais. ;Sou o coordenador do gabinete;, informou. Argumentou que a contratação da sua mulher na Liderança do PV não poderia ser enquadrada como nepotismo porque ele não tem poder para contratar nem na liderança nem no escritório pessoal de Ortiz. Mas reconheceu que o irmão Ades e o sobrinho Diogo foram exonerados depois que o Correio publicou reportagem, no ano passado, sobre a contratação de parentes no gabinete de Ortiz e na Liderança do PV. Na época, Enildo explicou assim a contratação da parentada: ;Eu trabalho com a minha equipe. E a minha equipe é a minha família;.
Regular
A 13ª súmula vinculante do Supremo proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha direta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Assim, não podem ser contratados parentes de servidores investidos em cargo de ;assessoramento;, e não apenas de ocupantes de cargos de direção ou chefia. O comando da Câmara considera que a contratação de Denise na Liderança do PV é regular, porque não depende de decisão de Enildo.
Na Liderança do PSB, trabalha a advogada Helena Maria de Almeida, filha do ex-líder do partido na CâmaraJosé Antônio Almeida. Ex-deputado, Almeida também ocupa cargo na Direção Nacional do PSB. Helena ocupa um CNE-7 e assessora deputados do partido nas comissões técnicas. A assessoria de imprensa do PSB entende que não se trata de um caso de nepotismo, porque o ex-deputado exerceu o mandato de fevereiro de 1999 a janeiro de 2003, enquanto Helena foi contratada em janeiro do ano passado. Mas a assessoria acrescentou que aguarda um posicionamento da direção da Câmara sobre a regularidade dessa contratação. A direção da Câmara afirma que não considera nepotismo a contratação de parentes de ex-deputados.