postado em 02/11/2008 10:54
Uma das principais atividades dos deputados distritais tem sido criar um calendário de comemorações para a população do Distrito Federal. Só neste ano, 20% dos projetos que viraram lei estabelecem datas comemorativas ou transformam em festas oficiais eventos religiosos, esportivos ou culturais, alguns restritos ao interesse de pequenas comunidades e desconhecidos da maior parte da população. A prática tem sido repetida ano a ano. Na atual legislatura, a Câmara Legislativa já aprovou 33 propostas dessa natureza, sendo 18 somente em 2008.
A intenção dos distritais é clara: ao incluir as datas no calendário oficial, torna-se mais fácil articular depois a liberação por parte do Executivo de emendas parlamentares destinadas ao financiamento desses eventos. Até o ano passado, além de consagrar festas, os deputados incluíam no projeto de lei um artigo que previa patrocínio para a realização e a divulgação da data comemorativa. O Executivo, em geral, vetava essa parte do projeto, sob o argumento de que segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF o Estado é laico e, portanto, são vedadas as subvenções para igrejas sem critérios objetivos. Outro argumento é o de que a Câmara não tem o poder de criar despesas que serão pagas pelo governo.
Mesmo sem estabelecer claramente o patrocínio, os deputados continuam criando datas. O jeito é correr atrás de apoio político para conseguir a liberação de recursos. Em janeiro, uma lei do deputado distrital Roney Nemer (PMDB), hoje presidente da Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), incluiu o dia 13 de maio como a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima da Igrejinha 307/308 Sul, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Já em maio, ele conseguiu que o governo liberasse recursos ; cerca de R$ 80 mil ; para a organização e durante toda a missa foi lembrado como grande colaborador do evento. Nesse caso, o governador José Roberto Arruda (DEM) considerou que a festa é tradicional na capital do país porque ocorre anualmente desde o início de Brasília. O dinheiro saiu da Brasiliatur.
Na semana passada, apenas uma lei de autoria do deputado Leonardo Prudente (DEM) incluiu no calendário oficial do Distrito Federal 23 festas religiosas. Com base eleitoral evangélica, o líder do governo na Câmara prestigiou celebrações como Ministro Labareda do Fogo, da Igreja Evangelho Quadrangular, que tem sido realizada em Belo Horizonte desde 1984. A lei de Prudente trata também de eventos como, por exemplo, a Festa Triunfal, da Igreja Assembléia de Deus Ministério Alvorada, realizado no mês de agosto, Show da Fé, da Igreja Internacional da Graça de Deus, realizado no mês de setembro, Mulher Brasil, realizado no mês de março, Festa da Colheita, da Igreja de Deus, realizado no mês de agosto.
Um dos recordistas em projetos e emendas dessa natureza é o deputado Júnior Brunelli (DEM), também de base eleitoral religiosa. É dele, por exemplo, a lei que estabelece como data oficial do Distrito Federal a Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel, uma festa judaica, a ser realizada na segunda semana do mês de maio. Muitos brasilienses podem não saber o significado de Soka Gakkai Internacional ou conhecer o Dr. Daisaku Ikeda, mas no Distrito Federal o dia 3 de maio é dedicado à organização budista e ao seu presidente, de acordo com uma lei da deputada Érika Kokay (PT). A religião oriental tem cerca de 250 mil adeptos em todo o país.
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