postado em 03/11/2008 12:42
O prefeito eleito de Londrina (PR), Antonio Belinati (PP), apresentou recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisão da Corte que cassou o registro de sua candidatura. O documento chegou ao tribunal na última sexta-feira (31/10) e pede esclarecimentos da Corte sobre a decisão.
A decisão do TSE foi tomada no recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) contra entendimento do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro.
Em decisão individual, Ribeiro alterou decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que havia negado o registro de candidatura de Belinati porque suas contas foram rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Sem a aprovação das contas, Belinati ficaria inelegível. Cassado em 2000 por denúncias de corrupção, Belinati derrotou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) no segundo turno por apenas 9.000 votos. Hauly obteve 48,27% dos votos válidos, contra 51,73% de Belinati. No recurso, a defesa de Belinati pede que o TSE informe no processo os pontos que levaram o TCE a rejeitar as contas do prefeito eleito. Além disso, a defesa pede para alterar a decisão do TSE e deferir o registro de candidatura de Belinati.