postado em 03/11/2008 18:54
A primeira audiência pública temática na Câmara dos Vereadores de São Paulo para discutir o Orçamento da cidade, agendada para hoje, foi cancelada por causa da ausência do secretário municipal Januário Montone. O titular da pasta da Saúde informou ter sido avisado em cima da hora da reunião. No entanto, ele não alertou os vereadores sobre o problema de agenda. Representantes da sociedade civil e integrantes das comissões de Saúde e de Finanças e Orçamento ficaram à espera do secretário no plenário. A audiência foi remarcada para o dia 18.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, o convite chegou ao órgão "apenas na tarde de sexta-feira, 31, quando a agenda (do secretário) já não permitia sua participação". O não comparecimento indignou os vereadores, que dizem não ter recebido qualquer justificativa pela ausência. Seria debatida hoje a proposta da Prefeitura para aplicação de R$ 5,9 bilhões na saúde - a segunda maior fatia do Orçamento, depois de educação (R$ 7,1 bilhões).
Correligionário do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM), o vereador e relator da peça orçamentária, Milton Leite, do DEM, protestou. "O secretário disse que viria. Se não vem, não dá para discutir a proposta. Atrasa a discussão", afirmou. O vereador democrata prometeu avisar ao prefeito sobre a ausência de Montone, que destoaria do restante do secretariado. "Não tem o menor respeito com a Câmara ou com o povo de São Paulo.
Para o vereador Paulo Fiorilo, do PT, integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, a ausência de Montone, além de postergar o calendário de audiências sobre o Orçamento, mostra "desrespeito". "Mais uma vez o secretário desrespeita o Legislativo", disse Fiorilo. A proposta orçamentária enviada no mês passado à Câmara pelo prefeito prevê uma receita total de R$ 29,3 bilhões para o ano que vem. São R$ 4,1 bilhões a mais do que o previsto para 2008 - R$ 25,2 bilhões.
Trâmite
A peça precisa ser votada pelo Legislativo municipal até 31 de dezembro. Antes disso, setores da sociedade civil apresentarão propostas de alteração nas audiências públicas, que serão compiladas pelo relator da proposta e podem originar emendas. Amanhã, os vereadores discutem o orçamento para os Transportes, com a presença do secretário da pasta, Alexandre de Moraes. As audiências públicas vão até 24 de novembro.