postado em 03/11/2008 20:56
Entidades da sociedade civil e deputados da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular foram nesta segunda-feira (3) ao Palácio do Planalto para discutir a reforma política. No encontro, com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio, deixaram claro que não abrem mão de um ponto não previsto no projeto de reforma apresentado pelo governo: a chamada democracia participativa, que prevê mecanismos diretos de controle da sociedade civil sobre a administração pública.
;É insuficiente a proposta que o governo está construindo, mas há consenso da necessidade de que esse tema venha à discussão com a sociedade e com o Congresso;, afirmou a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da frente, ao final da reunião.
;Entendemos que a crise da representação também se deve ao fato de não se ter exercitado a democracia direta, a democracia participativa que consta no Artigo 14 da Constituição Federal e até hoje não foi regulamentada;, acrescentou.
A frente, segundo Erundina, quer estabelecer uma parceria com o governo federal com o objetivo de envolver a população no debate sobre a reforma política. ;Quem sabe se acumule força política suficiente para em 2009 pelo menos se fazer uma reforma básica, que corrija as profundas distorções que existem no sistema político brasileiro;, ponderou.
Ela admitiu, inclusive, a revisão de pontos da Constituição Federal que não respondam mais às exigências do sistema democrático.
A deputada explicou que a frente não tem uma proposta única pois congrega diferentes entidades, com debates em estágios diferenciados. Mas informou que alguns dos pontos da reforma do governo constam nas propostas das entidades, como a lista fechada, o financiamento público associado à lista pré-ordenada e o fim das coligações nos cargos proporcionais.
Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.