Governo planeja abrir nova janela para infiéis

Projeto do Planalto prevê a troca de partido até um ano antes das eleições. Pontos controversos da reforma política ficam para depois

postado em 04/11/2008 08:40

O governo colocou como prioridade a aprovação da fidelidade partidária que abre uma janela permitindo o troca-troca de legendas um ano antes das eleições. E deixou em segundo plano pontos classificados como polêmicos, como cláusula de barreira, financiamento público e votação em lista fechada. Essa é a nova idéia de reforma política do Palácio do Planalto. Dessa forma, os governistas atenderiam ao próprio interesse para continuar atraindo parlamentares da oposição para partidos aliados. Além disso, driblariam dificuldades impostas pelo Congresso ao colocar uma data para além da próxima eleição a fim de que outras iniciativas passem a vigorar, numa forma de vencer a resistência de parlamentares contrários a mudar regras que os prejudiquem. ;Algumas propostas podem não ter vigência imediata, possam começar (a valer) num momento posterior para que o deputado ou senador não vote ansioso motivado pela próxima eleição;, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ao lado do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, Tarso recebeu parlamentares pró-reforma e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, para discutir a reforma política. A idéia é que esses representantes, os parlamentares e o governo discutam maneiras de tornar mais afáveis propostas ásperas da reforma, como a votação em lista fechada. ;Combinamos uma extensa agenda até 20 de novembro para lapidar o projeto que o governo já enviou ao Congresso. Acredito que não haverá maior problema porque as propostas atendem a maioria das demandas;, sustentou o ministro da Justiça. Aprovação O governo também reafirmou não ver problema em fatiar a reforma para facilitar a aprovação. ;Em vez de analisar o projeto como um todo, poderá ser analisado ponto a ponto. Para haver avanço numa legislatura, pode ser preciso projetar isso para daqui duas ou três eleições para que os atores da reforma não se sintam prejudicados;, explicou José Múcio Monteiro. Essa é uma forma também de deixar até os governistas contrários à reforma mais confortáveis com a votação das iniciativas do Executivo. ;(Na votação) as maiorias serão decididas em cima de cada tema, dividindo inclusive oposição e governo porque é natural que as pessoas sejam influenciadas pelas suas condições regionais;, reforçou Tarso Genro. É também um caminho encontrado para retirar a urgência da reforma política, já que há resistência em relação a pontos polêmicos, como, por exemplo, a cláusula de barreira. Os partidos menores, como PCdoB, PSB e PDT, são os mais afetados porque dependeriam do desempenho eleitoral para continuar existindo. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) mostrou satisfação com agenda e proposta apresentadas pelo governo. Para ela, o tema volta a ser urgente por conta de distorções apresentadas nesta eleição municipal. ;Em 2009, é preciso fazer uma reforma, pelo menos básica, para corrigir problemas do sistema político;, disse a deputada. Ouça entrevista com Tarso Genro: ALTERAÇÕES Veja os principais pontos da reforma política: - Lista fechada O eleitor deixa de votar nominalmente no candidato e vota só no partido. E as vagas nas câmaras de vereadores, deputados e assembléias serão preenchidas de acordo com a ordem de registro dos candidatos - Financiamento As campanhas serão abastecidas com dinheiro do orçamento destinado ao Tribunal Superior Eleitoral, que distribuirá os recursos na forma da lei. Não está necessariamente vinculado à proposta da lista fechada - Fidelidade Os políticos poderão trocar de partido um ano e um mês antes da eleição. O deputado só poderá mudar de legenda para concorrer ao mesmo cargo ; sem permissão para disputar Senado, prefeitura ou governos - Cláusula de barreira Estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que os partidos políticos exerçam mandatos nas câmaras de deputados, estaduais e distrital.