postado em 04/11/2008 08:49
Uma força-tarefa formada por promotores e policiais federais descobriu fraudes nas licitações de uma obra de drenagem de um igarapé em Mucajaí, em Roraima, financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para poder fazer o trabalho, a prefeitura realizou três licitações, mesmo depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar o direcionamento do processo para duas empresas. As fraudes chegam a R$ 2 milhões, segundo a PF, que prendeu 10 pessoas durante a Operação Anopheles ; nome do mosquito transmissor da malária ;, desencadeada na sexta-feira. Entre os detidos estão o coordenador da Fundação Nacional de Saúde e dois secretários municipais, empresários e servidores da prefeitura local. Além de dinheiro do PAC, a obra tinha recursos de emendas parlamentares.
;Além do direcionamento para duas empresas, que ficou claro na auditoria, haviam falhas gritantes no processo;, diz o promotor André Paulo dos Santos Pereira. ;Faltavam documentos e assinaturas no processo;, acrescenta o representante do Ministério Público de Roraima, encarregado de realizar as primeiras investigações. O esquema era feito utilizando uma contadora ; mulher de um dos presos ; que também assessorava outros municípios de Roraima em processos de licitações. Tanto a PF quanto o MP acreditam que possam haver novas fraudes. Porém, descartam, por ora, o envolvimento de parlamentares.
Licitação reprovada
Depois de receber uma denúncia sobre as irregularidades na licitação para a drenagem do Igarapé Samaúma, o Ministério Público entrou na Justiça pedindo a suspensão do processo. O dinheiro ainda não havia sido liberado pela União, mas já estava dividido para duas empresas escolhidas antecipadamente. Dos R$ 2 milhões destinados à obra, R$ 1 milhão vinha do PAC.
;A Justiça determinou a suspensão da licitação de R$ 2 milhões. Então, a prefeitura decidiu fazer dois processos, mas direcionados a duas empresas;, explica o promotor André Pereira. Segundo ele, o caso foi parar no Tribunal de Contas da União, que também reprovou a concorrência. Mesmo assim, foi feita uma terceira licitação com a participação das mesmas firmas. A partir daí, a PF entrou na investigação, que levou às prisões de Marcelo Lopes, coordenador da Funasa, e dos secretários de Finanças de Mucajaí, Miriam Laranjeiras, e de Obras, José Jane da Silva.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff pela condução do PAC e afirmou que o acompanhamento feito por ela é a forma mais correta de fazer políticas públicas. ;Estou satisfeito, 2009 deverá ser um ano infinitivamente melhor, já que temos muitas obras para inaugurar;, disse Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente.