postado em 04/11/2008 18:36
A audiência pública da Câmara de São Paulo para discutir o Orçamento 2009 foi marcada hoje por um bate-boca entre o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, e o vereador de oposição Antonio Donato (PT). Em meio à discussão sobre as receitas previstas para a pasta no próximo ano, os dois voltaram à polêmica suscitada pela candidata petista à Prefeitura, Marta Suplicy, derrotada nas urnas, sobre a volta da possibilidade de carregar o Bilhete Único na catraca dos ônibus
O prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) proibiu a operação para combater fraudes no sistema de transportes. Enquanto o secretário defendia a restrição, que teria evitado a perda de R$ 180 milhões em fraudes, o vereador criticava a medida, dizendo que ela exclui quem não tem como recarregar R$ 9,20 no bilhete de uma só vez
Segundo Donato, esse seria o valor mínimo para recarregar o cartão nos postos fora de terminais de ônibus e do Metrô. Moraes contestou o dado, dizendo que R$ 2,30 bastavam para a recarga e acusando o vereador de usar os mesmos argumentos da campanha de Marta. "É lamentável a desinformação do vereador", disse Moraes. "Se a medida fosse uma maldade e tivesse atingido milhares de pessoas, como diz o vereador, o prefeito não seria reeleito.
O embate permeou a audiência de três horas e só teve fim quando Donato leu, no momento final da sessão, dados obtidos minutos antes por uma assessora num posto de recarga das proximidades, que informava o valor mínimo de R$ 9,20. Irritado, o secretário retrucou. "Volto a dizer que ninguém teve problemas para recarregar (o bilhete), com R$ 2,30 ou R$ 9,20." Segundo o titular dos Transportes, 18% dos usuários costumavam recarregar o bilhete na catraca. Depois da proibição imposta por Kassab, 87% deles teriam passado a pôr créditos no bilhete com antecedência
O secretário reagiu ainda às criticas de vereadores de que destinaria subsídios elevados às empresas de ônibus da capital paulista. A compensação tarifária para as empresas prevista este ano é de R$ 557 milhões. Moraes atrelou o aumento do custo para manter o sistema à renovação da frota de ônibus, à ampliação do número de passageiros e ao compromisso firmado por Kassab de não elevar a tarifa de ônibus até o fim de 2009. "À medida que aumenta o número de usuários, precisa de mais compensação tarifária", disse. "É matemático.
Recursos
A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) contará no ano que vem com verbas adicionais vindas do Fundo Municipal de Transportes, recém-adotado para receber recursos do pagamento de multas à Prefeitura. Segundo Moraes, o fundo acumula R$ 200 milhões - dinheiro que pode ser usado em projetos de sinalização fiscalização e pequenas obras.
"O fundo vai garantir o uso integral dos recursos no trânsito, conforme determina a lei", afirmou o secretário. "Vai permitir a agilização de projetos de forma muito mais eficaz do que acontece hoje." A proposta orçamentária para 2009 da Prefeitura prevê gastos totais de R$ 1,39 bilhão para a Secretaria de Transportes.