postado em 04/11/2008 20:44
A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação dos quatro destaques da oposição que pretendiam alterar o texto do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O projeto foi aprovado na semana passada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
O Fundo Soberano do Brasil será composto de recursos excedentes ao superávit primário e servirá para financiar projetos considerados estratégicos do Brasil no exterior. Só para este ano já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões.
De acordo com o relator Pedro Eugênio, o fundo é um instrumento importante que o Estado poderá utilizar para incentivar o desenvolvimento. Segundo ele, o FSB é uma espécie de poupança que o governo reserva para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente.
A proposta segue agora para analise e votação no Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, ele terá que ser novamente votado pelos deputados.
Três dos quatro destaques foram rejeitados pelo Plenário, já que um deles, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), foi retirado de votação. A proposta pretendia que 30% dos recursos resgatados do fundo fossem aplicados em parques produtivos de ciência e tecnologia, no limite de R$ 1 bilhão.
Um dos dois destaques do PSDB, que foi rejeitado, pretendia excluir do texto do projeto todo o artigo que autoriza a União a ser cotista única do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). O outro queria excluir a possibilidade de serem usados recursos da emissão de títulos da dívida pública para serem alocados no FSB.
Os deputados também rejeitaram destaque do DEM, apresentado pelo deputado Roberto Magalhães (PE), que permitia ao governo somente o uso de ações preferenciais, sem direito ao voto de empresas estatais da União, na incorporação de recursos no fundo.