postado em 05/11/2008 09:06
Os deputados distritais devem aprovar nesta quarta-feira (05/11) o projeto de lei que regulamenta o pagamento de pensão no Distrito Federal e inclui os casais homossexuais como beneficiários. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão de ontem, mas dois parlamentares tentaram negociar o adiamento do desfecho da matéria. Apresentaram uma questão de ordem e propuseram a realização de uma audiência pública. O mais provável, no entanto, é que a votação ocorra ainda hoje.
Desde agosto o pagamento de pensão para os casais homossexuais virou polêmica na Câmara Legislativa. A possibilidade de amparar os parceiros faz parte da proposta de lei encaminhada pelo Executivo ao Legislativo. Mas o benefício não é consenso entre os distritais. Parlamentares que representam os setores mais conservadores não aceitam a inclusão do artigo no projeto de lei.
Audiência
Os deputados Bispo Renato (PR) e Raad Massouh (DEM) sugeriram a realização de uma audiência pública sobre o tema. Com isso, conseguiram até adiar a votação. Mas em seguida foram desestimulados, sob o argumento de que uma reunião com tal enfoque esquentaria o debate e mobilizaria a comunidade gay, que assim como os conservadores, também teria igual ou até mais interesse no assunto.
Com a promessa do comparecimento em peso de casais homossexuais no plenário da Câmara, é bem provável que o projeto de autoria do Executivo seja votado ainda hoje. Haverá uma emenda que retira o benefício dos casais homossexuais, mas o item deve ser derrubado pela maioria.