postado em 05/11/2008 09:19
Procuradores da República reunidos no encontro nacional da classe em Mata de São João (BA) redigiram uma carta em defesa do "princípio da eficiência" do Ministério Público. O documento ressalta, entre seus nove tópicos, que prisões cautelares são fundamentais para a "repressão da criminalidade organizada e do 'colarinho branco'".
Para oferecer "respostas à sociedade", os procuradores pedem em texto urgência ao Supremo Tribunal Federal para que determine quais são os poderes investigatórios criminais do Ministério Público e que mude a política de interceptações telefônicas, hoje sujeitas a prazos improrrogáveis. Eles consideram o método um "relevante meio de prova para a apuração criminal eficaz".
A carta, levada a público pelos procuradores, foi elaborada com base em temas polêmicos, que levaram a discussões na família forense neste ano, como o caso do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, preso em julho durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Alpino Bigonha, a prisão cautelar e os grampos são instrumentos poderosos para combate ao crime contemporâneo e não podem ser prescindidos. "Vamos ponderar o uso desses artifícios, que têm sido criticados pela comunidade jurídica como um todo, com a Constituição", sublinhou.