postado em 05/11/2008 09:23
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, que foi instalada para investigar suposto esquema de interceptações telefônicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), denunciou às presidências da Câmara e do Senado "reiterados atos de intervenção" do STF nas atividades da comissão. Em ofício de 8 páginas ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, e ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que conduz a CPI, afirma que "recentes decisões judiciais exaradas em razão da atividade da comissão colocam em xeque a harmonia dos Poderes da República".
"Fica o alerta para que amanhã o Parlamento não seja menos do que merece ser", destaca Itagiba em seu manifesto, ao requerer a seus pares que assumam "posicionamento formal e uma postura firme contra a invasão, pelo Poder Judiciário, das competências constitucionais do Congresso e contra as decisões judiciais que vêm criando embaraços para o pleno funcionamento da CPI".
"Não vamos nos esquecer: CPIs têm sido asseguradas pelo Supremo em muitos momentos", rebateu o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. "A CPI dos Bingos, por exemplo, estava travada no Congresso e só foi destravada por decisão do STF. Não há nenhuma animosidade ou rivalidade entre o Supremo e o Congresso, ou parte dele, em torno das CPIs.