postado em 05/11/2008 17:30
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve o registro da candidatura do prefeito eleito de Araruama (RJ), André Luiz Mônica e Silva (PMDB). A decisão é do ministro Arnaldo Versiani, que rejeitou recurso apresentado pela coligação adversária Frente Democrática.
A coligação recorreu contra decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, que havia mantido o registro do peemedebista.
Segundo a coligação, Silva não estaria quite com a Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, pois não teria se desincompatibilizado do cargo que ocupava dentro do prazo determinado pela legislação eleitoral.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que o TRE-RJ fundamentou bem sua decisão ao lembrar que o peemedebista se desincompatibilizou dentro do prazo.
Silva foi eleito no dia 5 de outubro, com 32.919 votos, que representam 53,08% dos votos válidos no município.