postado em 05/11/2008 19:20
Após uma reunião a portas fechadas na manhã de hoje, os vereadores do Recife decidiram reajustar os salários em 29,83%. O aumento passar a vigorar a partir do dia 1º de janeiro, contemplando os 37 parlamentares da nova legislatura. Com a medida, o salário dos vereadores recifenses salta de R$ 7.155,00, bruto, para R$ 9.289,34. Na reunião, os parlamentares decidiram, ainda, diminuir o valor da verba indenizatória, criar três cargos de assessor especial da presidência e colocar os gastos da Câmara na internet.
Para chegar a esse percentual de reajuste, a Câmara utilizou como parâmetro a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de janeiro de 2003 a setembro de 2008. Segundo o vice-presidente da Casa, Augusto Carreras (PV), que foi designado para falar em nome da Casa sobre o assunto, essa variação ficou em 34,95%. Como o salário dos vereadores não pode ultrapassar o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, os parlamentares do município resolveram fixar o percentual em 29,83%. Os salários do Legislativo municipal só podem ser reajustados de quatro em quatro anos. Dessa forma, um novo reajuste apenas será possível em janeiro de 2013.
Segundo Carreras, o novo reajuste, que causará um impacto na folha de pagamento da Câmara de R$ 1.026.617,54, cabe no orçamento repassado pela Prefeitura do Recife à Casa. ;Tem recursos em caixa. Isso não implica o aumento no repasse da PCR para a Câmara;, assegurou Carreras. A decisão agora segue para aprovação no plenário do Legislativo Municipal, ainda sem data definida. ;Acredito que essa matéria vai passar sem dificuldades;, vislumbrou.
Outra medida que vai onerar o orçamento da Casa é a criação de três cargos de assessor especial da Presidência. ;A Câmara entendeu que carecia de uma estrutura desse tipo. Secretarias, ministérios, todos os chefes têm assessoria ao cargo e, hoje, o presidente da Casa não tem assessor da presidência, somente de gabinete;, justificou Carreras.
Apesar do argumento técnico, fala-se nos bastidores que os novos cargos seriam para acomodar vereadores que não conseguiram se reeleger em outubro, como é o caso do mais antigo da Casa, Liberato Costa Júnior (PMDB). ;O critério não foi norteado por isso. Mas, se eu estiver na mesa diretora no próximo ano, convocaria Liberato por ser uma pessoa experiente;, admitiu o segundo vice-presidente. O salário do novo cargo ainda não foi definido, mas os vereadores acreditam que pode ficar em torno de R$ 5,5mil.
Já a verba indenizatória, que hoje é de R$ 14.365,00, será reduzida para R$ 4.600,00. O corte de mais de 50% ocorre depois que um grupo de vereadores desviou cerca de R$ 900 mil desse recurso, utilizando notas fiscais frias. ;Não posso dizer que esse escândalo não ajudou a acelerar essa mudança, porque ajudou. Mas há algum tempo a Câmara vem discutindo o atual modelo, que está ultrapassado;, reconheceu o verde.
Com a mudança, que também vigora a partir de janeiro, os recursos da verba indenizatória só podem ser usados em despesas com material de expediente e escritório, envio de postais e pagamento de contas, como aluguel, taxa de bombeiro, telefone, energia e IPTU. Despesas com alimentação e combustível serão controladas pela mesa diretora. Será aberto um processo licitatório para escolher uma empresa gerenciadora de ticket refeição e uma bandeira de posto de combustível veicular para uso fixo dos parlamentares.
Oura medida para tentar ;limpar; a imagem da Casa, após o escândalo das notas frias, é a transparência dos gastos dos vereadores. As informações serão disponibilizadas no site da Câmara, discriminados por vereador, para consulta livre dos cidadãos. No entanto, o serviço só começará a funcionar a partir de 1º de dezembro e apenas com dados a partir desse mês. Augusto Carreras disse não ver necessidade de retroagir as informações para o início da atual legislatura, considerando que a prestação de contas já é feita ao Tribunal de Contas do Estado. ;As contas não são escondidas. São auditadas pelo TCE. Agora é só para dar mais clareza, não vejo motivo para retroagir;, afirmou.