postado em 07/11/2008 07:56
O Clube Militar, entidade que entre os anos 1970 e 1980 funcionava como uma espécie de braço político do Exército, entrou ontem na polêmica sobre a interpretação da Lei de Anistia e o processo movido pelo Ministério Público Federal contra oficiais acusados de tortura durante a ditadura. Uma nota divulgada no site da entidade que agrega fardados da reserva ataca os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, por defenderem a punição de militares acusados de tortura durante a ditadura (1964-1985) e a não aplicação da Lei de Anistia.
O protesto do clube lamenta que o ministro Vanucchi não tenha pedido demissão do cargo, como ameaçou, em protesto pela contestação da Advocacia-Geral da União à ação dos procuradores. ;Todos os brasileiros menos ingênuos sabiam que o ministro não largaria assim de maneira tão fácil as benesses e mordomias que o cargo lhe proporciona;, diz a nota. Assinada pelo general da reserva do Exército Gilberto Barbosa de Figueiredo e intitulada ;Coerência da AGU;, a nota defende a ação dos advogados da União: ;A correta decisão da AGU é fundamentada na interpretação de que a lei de anistia considera inimputáveis os crimes cometidos pelos oponentes de qualquer matiz ideológico;.
A manifestação do clube reflete o pensamento dos oficiais que ainda estão na ativa e acusa os dois ministros de opinarem sobre o assunto visando ganhos políticos e eleitorais. ;A atitude dos ministros, inoportuna e facciosa, denota claramente propósitos políticos, quando já se articulam candidaturas e coligações visando às eleições de 2010;, diz o texto. Outro argumento utilizado pelo clube é que a lei de anistia foi promulgada antes da Constituição de 1988, que tipificou a tortura como crime e que, portanto, não poderia prever a mudança legal com quase uma década de antecedência.