postado em 07/11/2008 17:22
O Ministério Público de Alagoas protocolou ação na Justiça na quinta-feira (6) em que denuncia os ex-governadores Ronaldo Lessa (PDT) e Luís Abílio de Sousa (PDT), além de ex-secretários estaduais por suposto desvio de verbas que seriam destinados a educação.
Segundo a promotora Cecília Carnaúba, da Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual, os recursos desviados viriam de dois convênios firmados entre o governo estadual e o ministério da Educação. Somados, o valor dos convênios correspondem a cerca de R$ 52 milhões.
A promotora explica que as verbas deveriam ficar em uma conta específica criada para receber os recursos. "Quando as verbas chegaram para a conta do convênio foram sacadas e transferidas para a conta única do Estado, o que significa a utilização para outras despesas", afirma Carnaúba.
As verbas do convênio deveriam ser destinadas para contratação de transporte escolar, de mais professores e para reformar escolas, afirma a promotora. Ela apresentou a denúncia após analisar as contas divulgadas pelo Estado e que apontam a possível irregularidade.
Na denúncia, a promotora alega que a retirada ilegal dos recursos viola a Constituição Federal e resoluções do Tesouro Nacional.
Segundo ela, parte dos recursos foram devolvidos para a conta específico, mas ainda faltariam R$ 11 milhões para serem devolvidos.
Procurado pela reportagem, Lessa não retornou o contato até a publicação da notícia. Luís Abílio não foi encontrado para comentar o assunto.