postado em 07/11/2008 17:41
A PF (Polícia Federal) negou nesta sexta-feira que tenha realizado quebra de sigilos telefônicos sem autorização judicial durante a Operação Satiagraha, deflagrada em julho deste ano. Em nota oficial, a PF admite que pediu informações à operadora Nextel, mas nega se tratar de dados sob sigilo, incluindo telefones de jornalistas.
A Polícia Federal afirma que apenas solicitou à Nextel para informar a localização das torres de retransmissão da empresa situadas próximas à Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, e aos principais endereços que foram alvo de busca da operação.
Reportagem publicada hoje pela reportagem afirma que, na investigação aberta para apurar o vazamento de informação da Satiagraha, a Polícia Federal conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de dezenas de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada. O objetivo foi identificar os aparelhos usados por jornalistas da TV Globo.
Segundo a reportagem apurou, a PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres sobre a operação.
Na nota, a PF afirma que "em nenhum momento foi requisitado a qualquer empresa telefônica dado que exija autorização judicial". A entidade nega que tenha quebrado o sigilo de jornalistas com o argumento de que "respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais". A Polícia Federal diz que, após requisitar a localização das torres, a Nextel chegou a responder negativamente à solicitação, mas voltou atrás ao perceber "que se tratava de mera informação de localização de antena, não protegida por sigilo telefônico".
Segundo a PF, os dados foram fornecidos ao delegado que presidia o inquérito. "A relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Operação Satiagraha, feita pela diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas", diz a nota.
A PF nega, ainda, que os números telefônicos serviriam de base para solicitar as ordens de busca e apreensão nos endereços dos investigados no inquérito que apura o vazamento das informações. "Isto porque, na representação pelas buscas, não houve qualquer menção ou citação desses dados." Segundo a reportagem, as informações da Nextel à PF com os números dos telefones foram anexadas ao inquérito e serviram de base para as ordens de busca e apreensão autorizadas pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7¦ Vara Criminal Federal, contra o delegado Protógenes Queiroz --a PF vasculhou a casa do policial em Brasília, um quarto de hotel, em São Paulo, e o apartamento de um filho dele, no Rio.
Protógenes foi acusado de vazar informações da Satiagraha à imprensa, uma vez que a TV Globo flagrou a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, algemado, em sua residência.