postado em 08/11/2008 18:09
O prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para prestação de contas dos candidatos eleitos e não eleitos terminou terça-feira e 150 candidatos (dos 310 registros de candidatura) deixaram de apresentar seus gastos de campanha. Entre os oito candidatos a prefeito de Natal, os candidatos Dário Barbosa (PSTU) e Pedro Quithé (PSL) foram os únicos a ficarem pendentes com a Justiça Eleitoral e serão notificados - assim como os vereadores e vice-prefeitos que também não apresentaram suas contas - a comparecerem às suas respectivas zonas eleitorais para quitar obrigações de campanha.
Na prestação de contas dos candidatos a prefeito de Natal, os gastos representaram as posições de cada candidato no resultado final da campanha. A prefeita eleita de Natal, Micarla de Sousa (PV), apresentou pouco mais de R$ 3 milhões como valor gasto na campanha. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), R$ 1,7 milhão. O deputado estadual Wober Júnior (PPS), R$ 197 mil. O advogado Joanílson de Paula Rego (PSDC), R$ 46,5 mil. E o funcionário público Sandro Pimentel (PSOL), R$ 7,7 mil. A prestação de conta do candidato Miguel Mossoró (PTC) ainda estava sendo organizada pelos funcionários da 2ªZona Eleitoral. Sua previsão era de R$ 80 mil.
Todos os 21 candidatos a vereador eleitos de Natal prestaram contas. O maior gasto ficou por conta do vereador Hermano Morais (PMDB), com R$ 158 mil, seguido do secretário de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa (PTB), com R$ 138 mil e a candidata Júlia Arruda (PSB), com R$ 124 mil. Os vereadores reeleitos Júlio Protásio (PSB) e Dickson Nasser (PSB) vêm em seguida, com R$ 122 mil e R$ 108 mil, respectivamente. O menor valor gasto em campanha entre os vereadores eleitos foi da ex-sargento Mary Regina (PDT), com R$ 11 mil.
As contas apresentadas pelos candidatos ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral junto aos emissores das notas fiscais, fornecedores e patrocinadores de campanha. Até o relatório final, a prestação de contas dos candidatos à prefeitura e dos vereadores eleitos estão dentro da previsão de gastos dos candidatos fornecida ao Tribunal Regional Eleitoral antes da campanha. Até 8 de dezembro o relatório final do TRE/RN será publicado no Diário da Justiça Eletrônica. Até a data de diplomação dos candidatos eleitos - 18 de dezembro - todos os processos devem estar julgados.
Os candidatos pendentes com a Justiça Eleitoral, apesar de notificados a comparecer às zonas eleitorais 72 horas após receber a notificação para quitar suas obrigações, podem apresentar a prestação de contas quando quiserem. Até lá sofrem as mesmas sanções do eleitor que deixou de justificar sua ausência na votação: ficam privados de renovar o CPF, ser aprovado em concursos públicos ou se candidatar novamente.