postado em 10/11/2008 08:35
A Polícia Federal procura testemunhas do seqüestro de dois argentinos que se refugiaram no Brasil na década de 1970, durante o regime militar. Esse é o primeiro procedimento formal tomado pelas autoridades brasileiras depois que a Justiça italiana acusou ex-militares e policiais de participarem da Operação Condor, desencadeada pelos países do Cone Sul para localizar militantes esquerdistas que atuavam entre o Brasil, Argentina e Uruguai. As buscas policiais, feitas no Rio Grande do Sul, são parte de um inquérito aberto à pedido da Procuradoria da República em São Paulo.
Passados mais de 30 anos, os investigadores admitem que são remotas as chances de encontrar fatos novos relacionados ao ítalo-argentino Manuel Lourenço Vinhas e um padre ; ainda não identificado ;, também de origem argentina, que foram levados do Brasil para o país de origem, onde eram procurados pelas autoridades locais. ;Essas pessoas saíram da Argentina e entraram no Brasil pela fronteira. Depois, foram localizadas e devolvidas aos argentinos;, conta o procurador Ivan Marx, do Ministério Público em Uruguaiana (RS). ;Por isso, pedimos a abertura de inquérito na PF para tentar encontrar alguma pista de como isso aconteceu.;
O inquérito foi aberto depois que a procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que a União indenize familiares de supostas vítimas de tortura no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), na capital paulista. Ela relacionou os coronéis Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel como os responsáveis pelo comando da corporação durante a ditadura. Além disso, a procuradora encaminhou pedido para outros estados, sugerindo a abertura de procedimentos criminais. No Rio Grande do Sul, outros dois processos foram arquivados e outros dois estão sendo analisados no Rio de Janeiro.
Anistia
Segundo Ivan Marx, o inquérito aberto pela Polícia Federal em Uruguaiana não tem ligação com a anistia, mas trata-se de um procedimento criminal. ;Estamos apurando a existência de crimes contra a humanidade;, afirma o procurador, ressaltando que o caso dos dois argentinos fora identificado na investigação feita pelas autoridades italianas que chegaram a pedir a prisão de vários militares e delegados brasileiros, alguns deles falecidos. A apuração focava italianos supostamente seqüestrados durante a Operação Condor, principalmente na Argentina.
Na busca de testemunhas, a Polícia Federal vai tentar localizar funcionários de uma empresa de ônibus que transportaram os argentinos, mas ainda não pretende chamar supostos envolvidos. ;Não é o momento adequado para ouvir os suspeitos, que são as pessoas apontadas pelas autoridades italianas. Isso acontecerá em outra fase;, diz Marx. Além disso, as autoridades brasileiras deverão requerer documentos da Argentina, que já abriu diversos processos dessa natureza, inclusive com condenações que chegaram à prisão perpétua.
A investigação da Polícia Federal será a primeira oportunidade que a Justiça brasileira terá para se manifestar à respeito dos acusados de crimes contra a humanidade. Até agora somente processos na área cível estão em tramitação e todos tratam de indenizações contra as vítimas da ditadura. ;Talvez no inquérito o Judiciário tome uma posição a este respeito;, observa Ivan Marx, ressaltando que em alguns países do Cone Sul isso já vem ocorrendo. É o caso, por exemplo, da Argentina. A expectativa é que a Polícia Federal prorrogue a investigação, que não deverá ser concluída este ano.
O número
5 foi o número de países da América do Sul integrantes da aliança criada, no início dos anos 1970, com o objetivo de neutralizar movimentos de esquerda e opositores aos regimes militares no poder. O acordo entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile ; supostamente financiado pelo governo norte-americano ; unificou esforços dos aparatos repressivos e facilitou a troca de informações e de prisioneiros de diferentes nacionalidades. A operação só foi dissolvida em meados da década de 1980, com a redemocratização dos países