postado em 10/11/2008 11:04
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira (10/11) o repasse de fundo partidário dos Partidos Verde (PV) e Trabalhista Cristão (PTC). Segundo o TRE, durante a plenária, as contas prestadas referentes ao exercício de 2003 do PV e do PTC foram desaprovadas. Com a decisão, os juízes suspenderam a transferência de novas cotas do fundo partidário aos diretórios regionais dos partidos.
A desaprovação das contas do PV ocorreu porque, entre outros motivos, o partido não apresentou alguns extratos bancários, houve divergência de R$ 9.066,91 no confrontamento dos dados do livro razão com o balanço patrimonial e faltou especificação e documentação comprobatória da rubrica "Outras Despesas" no valor de R$ 41.824,34.
O PTC teve as contas rejeitadas porque não comprovou receitas referentes a doações recebidas e não contabilizou receitas de R$ 10.445,84 transferidas pelo diretório nacional. De acordo com o art. 37 da lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário.