postado em 10/11/2008 13:57
Depois da paralisia nos trabalhos da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara nas últimas três semanas, a comissão promete retomar o ritmo das atividades nesta quarta-feira com a votação de requerimentos considerados polêmicos pelos parlamentares. Além de definir as eventuais convocações do chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, a CPI terá que decidir se convoca o delegado da Polícia Federal supostamente responsável por quebrar sigilo telefônico de jornalistas na Operação Satiagraha.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) protocolou na CPI requerimento de convocação do delegado Amaro Vieira Ferreira, responsável por investigar o vazamento da Satiagraha, além de um pedido de informações ao juiz da 7ª Vara Federal, Ali Mazloum --que autorizou os pedidos de Amaro para busca e apreensão contra agentes que atuaram na Satiagraha.
Reportagem publicada na Folha de São Paulo afirma que a PF conseguiu, sem ordem judicial, a quebra do sigilo telefônico de dezenas de aparelhos Nextel usados na madrugada em que a operação foi deflagrada. Os pedidos foram focados em quatro locais onde havia equipes da TV Globo à espera da polícia na madrugada da operação. Com a quebra dos sigilos, a PF estaria investigando se o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Satiagraha, teria avisado repórteres da emissora sobre a operação. Durante a Satiagraha, o ex-prefeito Celso Pitta foi flagrado por câmeras em sua residência, de pijamas, ao ser preso pela PF.
"A CPI está no limbo, em processo de inanição. Os novos fatos obrigam a comissão a tomar posicionamentos. Se não aprofundar as investigações, teremos que contar prazo, encerrar os trabalhos e produzir o relatório final", disse Fruet.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), negou as críticas da oposição de que a base aliada do governo tenha esvaziado os trabalhos para evitar as convocações de Carvalho e Greenhalgh --ex-deputado petista. Segundo o deputado, houve um impasse na comissão para a votação de requerimentos polêmicos, mas sem uma determinação do Palácio do Planalto para o esvaziamento dos trabalhos.
"Se não tivermos acordo, vamos para o voto. Há requerimentos na pauta da comissão que parte dos seus integrantes acha desnecessários. Mas eu defendo que se vote, embora eu vá votar contra as convocações do Greenhalgh e do Gilberto Carvalho. Acho esses depoimentos desnecessários", afirmou Pellegrino.
Carvalho ganhou apoio da Comissão de Ética Pública --ligada ao Palácio do Planalto-- que arquivou o processo que sugeria punição ao assessor da Presidência por suposto tráfico de influência. Ele é acusado de repassar informações privilegiadas da operação a Greenhalgh, que defendeu aliados do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, durante a Satigraha.
Prorrogação
Com os novos requerimentos, Pellegrino se mostrou favorável à prorrogação dos trabalhos da CPI por mais 90 dias, a partir de dezembro. A idéia do relator é realizar os novos depoimentos até o início do recesso parlamentar do Congresso, no dia 18 de dezembro, e dedicar os meses de janeiro e fevereiro para a redação do relatório final.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já defendeu publicamente a prorrogação dos trabalhos para que o relator tenha mais tempo na elaboração do texto final.