postado em 10/11/2008 16:10
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3¦ Região em São Paulo adiou o julgamento do pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6¦ Vara Criminal Federal, do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção.
Segundo a assessoria do TRF, o julgamento, que seria retomado hoje, não entrou na pauta. O primeiro voto, de três desembargadores, foi proferido na semana passada. A relatora do caso, Ramza Tartuce, se posicionou de forma favorável ao magistrado.
A defesa de Dantas questiona a imparcialidade do juiz para seguir no processo e já dá como certa a condenação do banqueiro. Sustenta que De Sanctis trabalhou alinhado ao delegado federal Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha e depois foi afastado do caso pela cúpula da Polícia Federal, e ao procurador da República Rodrigo de Grandis.
Na semana passada, Protógenes denunciou a existência de uma articulação supostamente comandada por Dantas para afastar De Sanctis das investigações.
O delegado disse que o juiz vai ser afastado do caso porque pretende expedir, nos próximos dias, sentença condenando o banqueiro por crimes de gestão fraudulenta e corrupção.
"São dois pedidos de suspeição que estão tramitando e há uma discussão de cúpula com intuito de macular um trabalho isento, um trabalho digno e honesto de um juiz com a capacidade técnica à altura do que a magistratura brasileira merece e há esse intuito de tentar afastá-lo", disse o delegado.
Protógenes afirmou que existe um "estratagema sórdido" articulado por Dantas para impedir que o juiz continue no caso. O delegado atribui às articulações do banqueiro os mandados de busca e apreensão realizados em sua residência, na semana passada, pela Polícia Federal.
"Essa busca e apreensão é um estratagema sórdido implantado pelo seu Daniel Dantas para poder confundir os trabalhos da investigação da [Operação] Satiagraha, que ele é o alvo principal, e nós investigadores passamos a ser investigados, passamos a ser acusados de crimes que nós não cometemos", afirmou.
Protógenes disse que, se De Sanctis for afastado do caso, a Justiça vai acabar por não condenar o banqueiro. "Nos próximos dias o doutor Fausto De Sanctis vai expedir uma sentença que eu tenho certeza que vai ser condenatória. Tenho certeza que o doutor Fausto De Sanctis vai dar uma sentença a altura do que a sociedade esta esperando", afirmou. Caso.
O juiz foi responsável por decretar as duas prisões temporárias de Dantas durante a Operação Satiagraha. O banqueiro foi solto, nas duas ocasiões, após habeas corpus concedidos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
O plenário do STF referendou na semana passada os habeas corpus de Mendes com críticas à PF e ao juiz --a quem os ministros acusaram de "insolente" por ter desrespeitado a primeira decisão do STF, Corte de maior instância.
Outro lado
O advogado de Dantas, Nélio Machado, classificou como "delírio" a afirmação de Protógenes sobre a existência de uma articulação supostamente comandada pelo banqueiro para afastar o juiz De Sanctis das investigações da Operação Satiagraha.
Segundo Machado, o delegado age com uma postura "incompatível" com as leis do país. "O delegado não tem atribuição judiciária. Ele se excede e compromete mais ainda o trabalho que fez." O advogado disse ainda que, se Dantas tivesse tantos poderes como afirma o delegado, não estaria na "luta de enfrentar leões".
Machado disse também que Protógenes deveria se preocupar com a sua defesa no inquérito que apura vazamentos da Operação Satiagraha, ao invés de "atacar outras pessoas", como Dantas.