postado em 10/11/2008 16:52
O ministro Tarso Genro (Justiça) rebateu hoje críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, a operações da Polícia Federal. Tarso disse que a PF não inventa investigações e que as críticas às operações policiais se referem a decisões de juízes.
"Quando se faz crítica à uma operação de busca, essa crítica é feita a uma determinação do Judiciário. A PF não inventa buscas nem faz qualquer tipo de escuta por sua iniciativa. Temos que nos acostumar que temos uma polícia com autonomia para funcionar dentro da lei e ela não poupa esforços para investigar nem que seja o seus", afirmou ele se referindo ao indiciamento do delegado Protógenes Queiroz por violação de sigilo.
Ele também minimizou as críticas de Mendes. "Essas críticas são normais. Não há interferência do Judiciário na Polícia Federal a não ser as que se dão dentro do processo por decisão do juiz que recebe o inquérito." Tarso afirmou ainda que a PF já sofre fiscalização externa. "A PF tem fiscalização permanente do Ministério Público. Essas opiniões são normais. Temos que receber com naturalidade." *Críticas.
Na semana passada, Mendes questionou o resultado de operações policiais para combater a impunidade. "Os senhores [jornalistas] têm um balanço, por exemplo, dessas operações [policiais]? Foram feitas tantas operações, objeto até de propaganda política: no governo tal se realizaram tantas operações. O que se resultou disso? Quantos foram condenados? Quantos bens foram apreendidos? Depois de seis, sete anos de tantas operações, era uma pergunta para se fazer", afirmou Mendes, em São Paulo.
Reportagem publicada nesta sexta-feira na Folha de São Paulo informa que a PF quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de jornalistas e outras pessoas no dia do início da Operação Satiagraha. A PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que liderou a Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres da TV Globo sobre a operação. Questionado sobre as escutas telefônicas feitas PF sem autorização judicial, Mendes disse que se confirmada, a iniciativa será "devidamente censurada pelo próprio Judiciário". Na opinião do ministro, não se combate ilegalidade cometendo ilegalidade, pois é possível a polícia "andar" dentro dos marcos institucionais legais. "A rigor, não há justificativa [para a polícia agir sem autorização judicial]. O Estado dispõe de meios. É possível combater criminalidade e ilegalidade dentro dos marcos institucionais? Nós [do STF] temos respondido que sim, é possível", afirmou o ministro.