postado em 10/11/2008 19:40
Virtual candidato à Presidência da República em 2010, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, aposta suas fichas em parcerias com o setor privado e com o terceiro setor para turbinar a área social, vitrine eleitoral de postulantes a cargos majoritários. Com gastos previstos de pouco mais de R$ 410 milhões para esse ano, a Secretaria de Assistência Social age como um facilitador estratégico das políticas de Serra. "Não tenho dúvidas de que com o nosso trabalho a percepção da população sobre o governo muda", afirmou o titular da pasta, Rogério Amato.
O secretário usou o exemplo do prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM - afilhado político de Serra - para comentar os impactos da política social nos índices de aprovação de um governo. "O que foi feito no município de São Paulo em relação à saúde e educação é uma revolução. A população se apercebeu disso", disse Amato. "E o resultado aparece em uma eleição, como apareceu agora." Questionado se o raciocínio se estenderia ao possível presidenciável Serra, foi taxativo: "Não consultamos o mapa eleitoral para fazer o que tem de ser feito.
Amato criticou, no entanto, a ênfase em programas de transferência de renda - uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que tentará eleger seu sucessor em 2010, possivelmente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Estamos criando uma situação de Estado-dependência. Os programas de transferência de renda foram necessários, mas já chegaram ao limite", afirmou. "De que adianta transferir renda para alguém que não tem saneamento, não tem como ir à escola? Não melhora a situação esse pessoal receber R$ 60 ou R$ 100.
A peça orçamentária de 2009 reserva R$ 415,9 milhões para a Assistência Social - valor apenas 3,6% superior aos R$ 401,4 milhões destinados à área em 2006, início da gestão Serra. Mesmo assim, nos planos do governador para o próximo ano está a implantação do Plano Estadual para a Pessoa Idosa, o Futuridade. E até 2010, a meta é criar o Índice de Vulnerabilidade Familiar, para mapear as áreas carentes do Estado, de acordo com os problemas críticos de cada região.
Mostra da estratégia de articular setores em prol do social será dada amanhã, em evento no Palácio dos Bandeirantes para apresentar resultados da Rede Social São Paulo. Formada por mais de cem entidades, a rede atuou nesses primeiros cinco anos com foco nos direitos da criança e do adolescente. Foram capacitados mais de 11 mil agentes em 426 municípios e houve 443 avanços no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 142 municípios, dentro do Projeto Envolver, o primeiro encampado pela rede.
Apesar de ser recurso público, o dinheiro para o projeto não saiu do orçamento do Estado. Veio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). O fundo é composto por contribuições de empresa de 1% de seu Imposto de Renda. A participação do Estado ficou, sobretudo, por conta do trabalho das diretorias regionais de assistência social como 'facilitadoras'. Coube a elas funções executivas, como convocar lideranças locais e organizar os seminários e cursos de capacitação.
Planos
Amanhã, no Palácio, Serra vai aproveitar a presença de empresários e representantes da sociedade civil e de entidades filantrópicas - são esperados cerca de mil convidados - para apresentar o Futuridade. A idéia é estimular a adesão dos parceiros também nessa empreitada, que já conta com a cooperação de entidades do próprio governo e da Justiça. "Vamos aproveitar a oportunidade para fazer esse convite", explicou Amato.
O secretário explica que o desafio do Futuridade será, mais uma vez, articular forças, unindo debaixo do mesmo guarda-chuva, por exemplo, ações de secretarias distintas do Estado. "Mais do que dinheiro, temos que fazer a gestão de tudo isso", afirmou Amato. "Sem dinheiro, você não faz. Só com dinheiro, também não. O paradigma de 'bota dinheiro e faz a obra' acabou.
O programa começa a sair do papel em janeiro de 2009. As prefeituras vão cadastrar no sistema Pró-Social dados sobre as iniciativas locais de atendimento à terceira idade. O mapeamento deve ser concluído até o final do ano. O Estado vai então ajudar as cidades a formular, planejar e mensurar os resultados de políticas públicas para esse público e será criado o Índice da População Idosa. Além disso, o governo pretende incluir a questão do idoso em cursos da rede de ensino.
Novo índice
A secretaria trabalha ainda pela criação de um índice mais amplo para identificar as vulnerabilidades da população carente no Estado, até 2010. Amato classifica esse como o grande desafio da gestão até o final do mandato de Serra. O Índice de Vulnerabilidade Familiar vai ajudar o governo a direcionar as ações sociais, identificando as famílias atendidas por benefícios sociais das três esferas de governo.
"Você chama os gestores para conversar já com um diagnóstico preciso do problema", explicou Amato. "O governador Serra tem uma determinação clara: não se faz nada na área social que você não possa monitorar e avaliar.