postado em 11/11/2008 09:00
A votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) deve ocorrer no fim do mês ou início de dezembro, junto com a discussão sobre o orçamento do Distrito Federal para 2009 e a eleição da nova Mesa Diretora que vai comandar a Câmara Legislativa nos próximos dois anos. A avaliação é dos responsáveis pela elaboração do relatório final. Antes de submetê-lo à apreciação nas comissões permanentes, o texto será ainda apresentado ao governador José Roberto Arruda (DEM) para que ele conheça as alterações feitas pelos deputados distritais na proposta original do Executivo.
A Câmara incluiu cerca de 500 sugestões das mais de 1,2 mil propostas apresentadas por interessados no assunto. As mudanças surgiram em audiências públicas feitas para debater o plano que vai definir as diretrizes para desenvolvimento econômico e habitacional do DF na próxima década. Técnicos do governo auxiliaram os deputados distritais na avaliação dessas propostas.
Com tantas emendas, o projeto que será votado na Casa é bastante diferente do texto elaborado pelo Executivo. ;Trata-se de um substitutivo. Houve muitas alterações;, confirma a deputada Eurides Brito (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sub-relatora da proposta. Ela é responsável pela legalidade e constitucionalidade do Pdot. Benício Tavares (PMDB) cuida das questões fundiárias e Batista das Cooperativas (PRP), da parte ambiental.
Vetos
Para a deputada, a apresentação do substitutivo a Arruda é importante para evitar muitos vetos que prejudicariam a versão final que vai entrar em vigor. ;Não se trata de uma posição de subordinação em relação ao Executivo. É uma questão ética, já que o governador é quem foi eleito para administrar o Distrito Federal e o Pdot tem uma importância grande no programa de governo para os próximos anos;, explica Eurides.
O problema, no entanto, é a demora na tramitação do projeto. Arruda pediu prioridade na apreciação do texto, mas dificilmente a matéria será analisada nesta semana nas três comissões ; CCJ, Assuntos Fundiários e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Com um cronograma apertado e a dedicação dos distritais à discussão sobre a sucessão na Mesa Diretora, os assuntos estão embolados. ;Realmente tem sido nocivo que esses temas corram paralelamente;, afirma Eurides.