postado em 11/11/2008 21:00
A reforma política foi debatida hoje (11) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com deputados e representantes de diversos segmentos da sociedade, durante audiência pública promovida pelas Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara.
O ministro Tarso Genro disse que há um grande interesse do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil por uma reforma política. Mas para que seja votada no primeiro semestre do ano que vem, ele acredita que é preciso um grande debate com todos os segmentos da sociedade.
;Temos hoje um processo político em vias de bloqueamento, o que exige uma reforma no sistema político. Acho que o caminho da reforma política é um labirinto e o que o labirinto ensina é que é preciso percorrer um caminho, mas ele não ensina qual é a saída;, disse.
O ministro defendeu que a forma mais viável para se aprovar a reforma é discutindo e formando maioria em cada tema para ser votado.
Tanto Tarso Genro como José Múcio são de opinião que a reforma política não é do governo, nem da oposição, e que tem que ser debatida com a sociedade para o fortalecimento das instituições. ;Essa reforma é tão importante que se parasse tudo e fizesse a reforma seria essencial para os poderes Legislativo e Executivo. O governo quer que se discuta a reforma política. O governo está sinalizando que é parceiro dessa reforma;, afirmou José Múcio.
De acordo com o ministro de Relações Institucionais, existe disposição do governo em ajudar na aprovação da reforma. ;O governo entende que essa reforma deve ser feita por partes, pelos assuntos correlatos e mais urgentes primeiro;, disse.
Segundo ele, se errou muitas vezes ao tentar votar a reforma, porque era apresentada como um conjunto de pontos com as negociações sendo feita em plenário.
De acordo com José Múcio, por isso a idéia de se votar por partes os diversos pontos da reforma política vai facilitar as negociações e a aprovação da proposta.
O ministro lembrou que o governo encaminhou este ano ao Congresso sugestões sobre seis pontos que devem ser alterados no sistema político brasileiro, e que de todos eles, exceto a lista fechada e o financiamento público, podem ser votados isoladamente.
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavanère defendeu a realização de uma reforma que mexa com o cerne do sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, o Conselho Federal da OAB aprovou os textos enviados pelo governo ao Congresso.
;Esse texto aproxima com o que a sociedade quer. Queremos que com a reforma política, cada deputado tenha orgulho de ser deputado;, disse.
Eliana Magalhães Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), elogiou a manifestação do Executivo sobre a necessidade da reforma, lembrando que o governo não podia ficar omisso. Ela defendeu uma ampla discussão da proposta com a sociedade antes de ser levada à votação no Congresso.
;A reforma diz respeito a todos. Ela tem que ser debatida com toda a sociedade, para que cada cidadão tenha conhecimento da matéria e possa opinar;, disse.
Eliana Magalhães defendeu as listas fechadas ou pré-ordenadas de candidatos com a alternância de nomes por sexo. Ela quer que as mulheres tenham uma participação de 50% nas listas de candidatos.