postado em 12/11/2008 08:40
A Polícia Federal pode acusar o delegado Paulo Lacerda, diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao fim do inquérito que investiga irregularidades na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Lacerda cedeu agentes da Abin para ajudar o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a ação policial. A PF considera ilegal o envolvimento dos arapongas e pode dizer que Lacerda cometeu usurpação da função pública.
A possibilidade de citação do nome de Lacerda preocupa o Palácio do Planalto. O delegado comandou a Polícia Federal durante todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tornou-se uma espécie de símbolo. Tanto da corporação quanto das ações anticorrupção do governo. A cada vez que a oposição dizia que havia escândalos demais em sua administração, o presidente respondia que a diferença era a independência da PF. Lacerda personificou essas ações. A avaliação do governo é que será muito ruim se ele acabar responsabilizado num inquérito policial.
Além disso, Lacerda é um dos homens que mais conhece os bastidores do governo. É um banco de dados sobre assuntos potencialmente comprometedores. O Planalto não quer vê-lo no olho de um furacão político.
O inquérito mais próximo de citar o diretor da Abin é o que investiga o vazamento de informações sobre a Satiagraha. Relatórios feitos pela Corregedoria-Geral da PF em Brasília confirmam que os arapongas a serviço de Protógenes tiveram acesso a elementos da investigação, inclusive ao Guardião, o equipamento de escutas e rastreamentos telefônicos.
O indiciamento de Lacerda é pouco provável, já que não há indicações de que tenha envolvimento na divulgação das escutas e este inquérito é específico. Mas a simples menção de que ele teria cometido usurpação de função pode ser suficiente para impedir que ele retorne ao comando da Abin.
Lula disse a interlocutores próximos que não pretende tomar nenhuma decisão a respeito do destino de Lacerda antes da conclusão dos inquéritos da PF. Ele está dividido. De um lado, diz ter uma dívida de gratidão com o delegado, pelos serviços prestados no primeiro mandato. De outro, ficou muito irritado ao saber que ele autorizou, sem informar o Planalto, o envolvimento de arapongas numa ação da PF. ;O presidente não quer demitir Lacerda, mas gostaria que ele pedisse para sair;, diz uma fonte do Planalto.
Lacerda nunca negou que tenha autorizado a participação dos agentes de inteligência na Operação Satiagraha, por solicitação de Protógenes. Investigadores que atuam no inquérito sobre o vazamento dizem que 72 arapongas de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal teriam sido utilizados na ação policial, mas admitem que esse número pode chegar a 100, contando as diversas fases da operação, enquanto que o total de policiais federais não passou de 24. Em depoimentos prestados à Corregedoria da PF, delegados e agentes afirmaram que os espiões faziam trabalho interno e também externo, como o de coleta de imagens de alvos suspeitos.
Auxílio
Em depoimentos prestados à PF, o diretor de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Pinto, também afastado do cargo, afirmou que a cessão de agentes da corporação para auxiliar na Satiagraha, não modificou a rotina da agência. Ele explicou que as solicitações foram feitas de várias formas, inclusive verbais. Paulo Lacerda não foi encontrado para comentar a informação da PF. Porém, técnicos da Abin disseram que os arapongas fizeram trabalho de inteligência e não atuaram em ações policiais, o que descartaria a acusação de usurpação das funções públicas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, atendeu ontem um pedido do general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e comandante da Abin. O despacho, acordado entre os dois, diz que a PF só vai abrir os documentos apreendidos em escritórios da Abin na presença de agentes designados pelo órgão de inteligência. A apreensão, feita no bojo do inquérito sobre os abusos na Satiagraha, detonou uma crise. Os arapongas reclamam que no material apreendido há informações secretas, inclusive com a identificação de agentes. Pelo acordo, a Abin terá direito a barrar a inclusão no inquérito de qualquer papel que considere sigiloso.
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