postado em 12/11/2008 08:53
Sem coragem de debater e decidir sobre o futuro das pensões para casais homossexuais no Distrito Federal, um grupo de deputados distritais optou pelo caminho mais simples de liqüidar a polêmica. Fugiu dela. Na manhã de ontem, parlamentares se reuniram e resolveram criar uma emenda para destacar o item que aborda o benefício para os gays, além de outros dois temas considerados espinhosos. Dessa forma, o projeto de lei que cria o Instituto de Previdência será votado o mais breve possível sem levar em conta a questão das relações homoafetivas, a taxa dos encargos administrativos do Iprev e a composição do conselho administrativo do novo órgão.
A decisão foi tomada sob a justificativa de que há uma pressão dos servidores pela regulamentação genérica do pagamento de pensões. Com a demora dos deputados em analisar o projeto, não só a comunidade de homossexuais fica prejudicada, mas o conjunto de beneficiários. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas, Adriano Campos, alerta que o atraso na aprovação da lei que normatiza o Iprev tem prejudicado as famílias que tentam ter acesso ao direito. ;Sem regras claras, torna-se mais penoso e demorado conseguir o benefício;, alerta Adriano.
Amparados no discurso da necessidade de um encaminhamento das pensões para casais heterossexuais, pelo menos, onze distritais já se manifestaram favoráveis pela emenda que exclui as polêmicas da votação do Iprev. A idéia foi apresentada por um grupo de distritais que defendem o posicionamento das igrejas, contrário ao homossexualismo. Entre eles, o líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), que, como um dos integrantes da bancada evangélica na Câmara Legislativa, pediu dispensa para lidar de maneira pessoal nesse caso.
Na opinião de Raad Massouh (DEM) ; outro defensor da emenda pela retirada das polêmicas do Iprev ;, a concessão seria inconstitucional, uma vez que sequer a união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida por lei. ;Nós estaríamos nos precipitando. Por isso, resolvemos desmembrar os assuntos para que um não empate a resolução do outro. Mais para frente voltaremos a discutir a pensão para homossexuais;, garante Raad.
O contraponto da bancada evangélica sobre a pensão para gays tem sido feito pelos petistas, que defendem a aprovação do projeto de autoria do Executivo de acordo como o texto está escrito, incluindo o benefício aos homossexuais. ;Não aceito fazer acordo para adiar esse debate, acho que falta uma disposição do governo para incentivar a sua bancada a aprovar o projeto;, considera a deputada Érika Kokay