postado em 12/11/2008 08:55
O Ministério do Esporte terá de apresentar ao Senado um relatório sobre o uso dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro nos últimos oito anos e dos projetos que receberam dinheiro de empresas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O requerimento de informações foi apresentado ontem pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e deve ser encaminhado ainda nesta quarta-feira (12/11) ao ministro Orlando Silva. ;Minha intenção é saber com detalhes como foi gasto o dinheiro público destinado ao comitê e quais os critérios utilizados na aprovação dos projetos esportivos que receberam os incentivos da lei. É imperativo conhecer as ações e os resultados obtidos a partir do uso de recursos que, em última instância, são públicos;, explica o senador.
Na justifica apresentada pelo parlamentar, Dias cita matéria publicada pelo Correio no último dia 2, que relatava a dificuldade de pequenas entidades receberem doações das empresas interessadas em patrocinar o esporte em troca de benefícios fiscais. ;Chama a atenção a forma arbitrária e pouco transparente como estão sendo distribuídos os recursos. Fica evidente que os presidentes de confederações esportivas nacionais de pequeno porte acabam por ser preteridos de forma radical na hora de obter essas doações;, ressalta o senador tucano.
Segundo levantamento do Correio, grandes clubes e ONGs comandadas por ex-atletas de renome receberam 40% dos R$ 64 milhões doados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em alguns dos casos, o dinheiro foi utilizado para construir arquibancadas e estacionamentos de grandes clubes, enquanto instituições de pequeno porte que trabalham diretamente com jovens carentes amargam meses à espera de doações.
Piva
No requerimento, encaminhado ao ministério, Álvaro Dias cita também o uso de outra norma legislativa criada para beneficiar o esporte: a Lei Agnelo/Piva. Para ele, um estudo referente ao uso do dinheiro conseguido por meio da lei para ser usado no próximo ano representa um modelo ;não transparente de administração esportiva;. Isso porque a análise da destinação dos recursos mostra que os esportes mais abastados em relação ao marketing privado, como vôlei, natação, ginástica, atletismo, judô e vela são favorecidos no repasse da verba federal, apesar de já terem grande volume de patrocínio privado. ;Creio que o comitê olímpico deveria utilizar seus recursos para a democratização do esporte e não para concentrá-los em alguns grupos de interesse. Essa democratização exige que se passe a priorizar o atleta, em vez de grupos específicos;, diz a justificativa.
Depois de analisar as informações repassadas pelo Ministério do Esporte ; o que pela Constituição deve acontecer no prazo máximo de 30 dias ;, o senador Álvaro Dias deve encaminhar os dados para o Tribunal de Contas da União junto de um pedido de auditoria do uso das verbas públicas destinadas aos projetos esportivos.