postado em 12/11/2008 16:18
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter decisão do ministro Marcelo Ribeiro, que negou o registro de candidatura a José Carlos Ferreira Júnior, o Júnior Gringo (PV), eleito vereador nas eleições 2008 no município de São João de Meriti (RJ).
Inicialmente, ele teve o pedido de registro negado pelo juiz por falta de quitação eleitoral, pois não teria efetuado o pagamento de multa por não ter votado nas eleições de 2002. No entanto, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) alterou a decisão do juiz e permitiu que o candidato pagasse a multa depois de pedir o registro.
Depois, o Ministério Público recorreu ao TSE e o ministro Marcelo Ribeiro entendeu que a quitação eleitoral não é passível de regularização durante o curso do processo de registro.
Júnior Gringo, então, contestou a decisão do ministro alegando que não votou em 2002 porque estava preso.
Em seu voto, o ministro destacou que ele recebeu um habeas corpus determinando a sua liberdade no dia 15 de outubro de 2002, sendo que as eleições ocorreram no dia 6 de outubro do mesmo ano, e que Júnior Gringo deveria ter apresentado a justificativa posteriormente.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador eleito para comentar a decisão.