postado em 12/11/2008 21:37
O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve criar até o fim desta semana um comitê de assessoramento para ajudar os relatores setoriais na análise das emendas individuais e de bancadas apresentadas à proposta orçamentária de 2009.
O senador pretende também fortalecer as atribuições do Comitê de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, responsável pela realização de um ;pente fino; no texto das emendas para analisar se cumprem as exigências legais. ;Quero delegar tarefas até para que as análises fluam melhor. Não vou centralizar meu trabalho.;
O prazo para apresentação das emendas termina sexta-feira (14), mas desde a semana passada, os senadores têm dividido as atividades legislativas com o atendimento a prefeitos que vêm a Brasília em busca de mais recursos. Só ontem (11), Delcídio recebeu 150 pessoas, entre prefeitos, governadores e secretários.
Na tentativa de conter o périplo de prefeitos no Congresso, alguns parlamentares adotaram critérios de discussão e priorização das emendas individuais e de bancadas paras as prefeituras. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), por exemplo, fez reuniões com mais de 2 mil pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, presidentes de associações comerciais e representantes de outros segmentos da sociedade em seis macrorregiões de Santa Catarina.
Ideli disse que, nos encontros, mostraram-se as prioridades na aplicação dos recursos das emendas parlamentares: ;Fizemos um relato a todos, mas não adiantou nada. Nesta semana, a maioria dos que participaram dos encontros veio a Brasília.; A senadora disse que a situação agravou-se este ano, pois os prefeitos que estão saindo querem fechar as contas, e os que assumem em 1º de janeiro de 2009 precisam de dinheiro para executar promessas de campanha.
De acordo com Ideli, nesse caso, o que tem sido feito é ver o que está previsto para o município no Orçamento de 2008 de emendas de bancadas e procurar empenhar os recursos nos ministérios.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também vem recebendo, nesta semana, pedidos de prefeitos de praticamente todas as regiões do estado. Ele disse que, para não haver contrariedade entre eles, não faz emendas individuais ;carimbadas;, ou seja, para determinado município.
;As emendas de bancada são genéricas para setores como infra-estrutura e transportes, por exemplo. Num segundo momento, definimos a divisão desses recursos com os municípios;, disse o parlamentar fluminense.
Para definir os critérios de repasse dos recursos das emendas parlamentares para o Orçamento, a bancada do Rio Grande do Norte reuniu-se hoje. Segundo a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a tendência é os prefeitos indicarem as áreas a serem atendidas. ;Tentaremos compor nossas emendas com as de outros parlamentares [do Rio Grande do Norte] para atender o maior número possível de municípios, priorizando os mais carentes;, disse a senadora, que nos últimos dois dias recebeu mais de 100 prefeitos.
As comissões permanentes do Senado também começaram a definir as aplicações das emendas que apresentarão ao Orçamento. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aglutinou 26 emendas propostas em três que somam R$ 980 milhões. O Comando da Aeronáutica ficará com R$ 480 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 50 milhões, e o da Defesa, com R$ 450 milhões.