postado em 13/11/2008 12:14
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta quinta-feira (13/11) que o relatório final da Polícia Federal no inquérito que apura supostas irregularidades cometidas pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, levantadas pela Operação Satiagraha, será "desapaixonado e tecnicamente bem feito". Depois de irregularidades supostamente cometidas pela PF durante as investigações, Tarso disse que todas as provas do inquérito vão estar legalmente comprovadas.
"É um relatório desapaixonado, tecnicamente bem feito, sem qualquer postura persecutória, todas as provas organizadas dentro da lei. É um relatório que foi feito sem espetaculosidade, e agora o Poder Judiciário e o Ministério Público vão avaliar", afirmou.
Segundo o ministro, o inquérito sobre Dantas está sendo conduzido "dentro do processo normal", com as prerrogativas que o "Estado de Direito garante às pessoas".
A defesa do banqueiro planeja pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação de todos os processos penais e de inquéritos resultantes da Operação Satiagraha. Os advogados do banqueiro apresentaram um pedido de habeas corpus na terça-feira (11/11) para anular o processo. A medida é parte da estratégia de levar a discussão até o Supremo, onde o banqueiro obteve vitórias jurídicas importantes. A argumentação dos advogados é a ilegalidade da participação da Abin nas investigações. Ao menos 62 agentes da Abin trabalharam na Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas e outros suspeitos. O ministro evitou comentar as divergências entre a PF e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que tiveram início na Satiagraha, especialmente depois que policiais federais apreenderam documentos sigilosos da agência. Tarso disse que já forneceu "todas as informações necessárias" dentro da sua função. "Qualquer informação adicional, vocês vão ter que se reportar à autoridade judicial que está acompanhando o processo", disse aos jornalistas.
Satiagraha
Na operação, realizada no dia 8 de julho, foram presos, além do banqueiro, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas. Os três acusados foram libertados após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, conceder habeas corpus em favor deles. Na decisão, Mendes considerou "desnecessária" a prisão, pois não havia ameaça às provas colhidas durante a operação.
Segundo a PF, as investigações da Satiagraha começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6¦ Vara Criminal Federal. Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.