postado em 13/11/2008 15:32
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu hoje às críticas sobre a demora nas decisões do Legislativo. O alvo principal foi o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. Chinaglia ameaçou citar casos de demora de julgamentos na Justiça em resposta às críticas."Se precisar exemplificar, exemplificaremos com casos em que ministros (do TSE) ficam dois meses, três meses e não deliberam inclusive sobre perda de mandato", afirmou Chinaglia. "Quando se atribui demora no Legislativo, poucos têm autoridade para fazê-lo", disse."É preciso ter o equilíbrio e não um Poder tentar se justificar em cima do outro.
"Quero dar um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes com quem tem o poder de representar cada Poder", disse Chinaglia, ressaltando que na condição de presidente da Câmara, prefere responder ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). "Vamos manter a relação entre os Poderes com quem tem o poder de representar cada Poder.
O presidente do TSE, Ayres Britto, cobrou providências da Câmara sobre a perda de mandado do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal. "Não tem o que esperar. Já saiu a decisão. Eu já comuniquei três vezes formalmente que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido", disse Britto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também criticou. Ele disse que a inoperância do Legislativo tem obrigado o Judiciário a suprir essas omissões. Para Chinaglia, o presidente do Supremo tem razão quando declara que o Poder Legislativo não regulamentou a questão da perda de mandato por infidelidade partidária e foi omisso. O presidente da Câmara ressaltou que mantém uma boa relação com o presidente do Supremo.