Câmara e TSE se desentendem sobre cassação de deputado infiel

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postado em 14/11/2008 08:34

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar que os partidos têm que respeitar a fidelidade partidária, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aumentou ontem a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Ao responder à crítica feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, de que a Câmara deveria cassar logo o mandato do deputado ;infiel; Walter Brito Neto (PRB-PB), Chinaglia pediu ao chefe do Judiciário eleitoral que ;se contenha; quanto às cobranças públicas. ;Ele (Ayres Britto) não preside o poder, ele preside o Tribunal Superior Eleitoral. Tenho tido uma relação cordial com o Poder Judiciário. Pedirei que o presidente do TSE se contenha e não faça cobranças públicas porque serei obrigado a cobrá-lo também;, rebateu Chinaglia de manhã. Desde março, o TSE cassou o mandato de Walter Brito por ter trocado o DEM pelo PRB, mas a Câmara resiste em cumprir a decisão judicial. O presidente da Casa disse que somente após decisão final dos integrantes da Mesa Diretora, que vai receber um parecer da Corregedoria, é que o deputado deverá perder o mandato. À tarde, o presidente do TSE procurou minimizar as declarações de Chinaglia, dizendo não haver crise institucional entre os dois poderes. ;Não vejo nenhuma crise, há mal entendidos que serão resolvidos;, afirmou. O ministro acrescentou que foi ;mal interpretado; pelo presidente da Câmara e garantiu que não tentou interferir nas atribuições do Legislativo ao defender a perda do mandato de Walter Brito após a decisão do Supremo, de anteontem, que confirmou a punição a políticos infiéis. Mesmo procurando evitar o atrito, Ayres Brito lembrou, mais uma vez, que a Câmara deve cumprir a decisão de cassar o mandato do deputado. ;O Supremo decidiu, está decidido. Não há outra instância superior à do Supremo;, afirmou. Ao mesmo tempo em que a tensão entre os dois poderes persiste, o deputado infiel busca ganhar sobrevida na Justiça. Brito Neto espera julgamento de um recurso no próprio TSE para levar o caso para o STF. Obstrução Diante da tensão, o DEM, partido desfalcado pela saída de Brito Neto, decidiu entrar em obstrução, ou seja, usar de todas as manobras regimentais para impedir votações na Câmara. ;Uma decisão judicial não se discute, se cumpre;, declarou o vice-líder do partido Paulo Bornhausen (SC). Irritado, Chinaglia avisou que o DEM não vai colocar a Mesa Diretora ;contra a parede;. ;Há um grau de oportunidade exagerado por parte do Democratas para passar a idéia de que, se não fosse a decisão do Democratas (de obstruir), a Mesa não teria se manifestado;, afirmou o presidente da Casa. A obstrução já surtiu efeito ontem. A votação da MP 444/08, que autoriza o governo a doar alimentos para países caribenhos vítimas de tempestades recentemente, foi cancelada pela manobra comandada pelo DEM. Ouça áudio com Ayres Brito: