postado em 14/11/2008 08:39
Uma romaria de lideranças de cooperativas habitacionais invadiu a Câmara Legislativa em busca de preciosas assinaturas. Para os deputados distritais, mais uma oportunidade de turbinar o eleitorado. Os parlamentares, graças a uma recente portaria do Ministério das Cidades, ganharam competência para conceder atestados de idoneidade. Segundo a medida, juízes, promotores e detentores de mandato legislativo podem atestar a regularidade dessas associações. A medida vale para todo o país. No Distrito Federal, as cooperativas procuraram o caminho mais fácil. Correram aos gabinetes dos distritais para angariar apoio e eles, sem cerimônia, estão distribuindo os documentos.
As cooperativas precisam do atestado para se cadastrarem na pasta das Cidades e, assim, obterem financiamento que foi recentemente aberto em nova linha de crédito pela Caixa Econômica Federal (CEF). Tanto governistas como oposição estão concedendo o benefício. O campeão, como esperado, é o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP). Mas há críticas entre os parlamentares sobre o procedimento. A entrega das declarações provocou divergências partidárias.
O caso foi parar na direção regional do PT. A bancada não agiu de forma uniforme. O deputado Chico Leite (PT), em documento encaminhado ao partido, é contra a concessão dos atestados. E teve o apoio do presidente regional da legenda, Chico Vigilante. ;É indiscutível a importância do trabalho social desenvolvido pelas entidades. Mas entendo que o parlamentar não tem legitimidade para emitir tal declaração, uma vez que essas entidades não estão sob fiscalização do Poder Legislativo e que os gabinetes não estão em condições de realizar a devida verificação da regularidade dessas instituições;, justificou Chico Leite para não atender ao pedido das cooperativas.
Clientelismo
A direção do PT não fez orientação formal de como a sua bancada deveria agir. Estão livres para atuar nesse caso. Mas Vigilante afirmou que, se fosse deputado, também não concederia. ;Isso pode abrir brecha para clientelismo. Um deputado não tem condições de se responsabilizar por essas entidades. E depois se ocorrer alguma irregularidade?;, comentou. O deputado federal Geraldo Magela (PT) também entregou atestados.
Na frente das lideranças, todos querem agradar, mas são raros os que confirmam quantos atestados deram. O líder do PT, deputado Cabo Patrício, é um dos poucos que explica. Ele concedeu 18 atestados. ;Mas não foi de forma aleatória. Fizemos um levantamento delas, realizamos pesquisa. Só concedemos para quem a gente apurou que realmente funciona de forma adequada. O Ministério das Cidades vai fazer também seu próprio controle.;
A deputada Érika Kokay concedeu apenas um documento para uma cooperativa que ela acompanha de perto. E informou que não ira conceder outros por não ter condições de avaliar criteriosamente os pedidos. O deputado Batista das Cooperativas foi procurado e não quis se pronunciar sobre o assunto.