postado em 14/11/2008 08:41
Apesar da crise financeira e da necessidade de cortar gastos no próximo ano, o governo acertou ontem com a base aliada a aprovação de projetos que criam novos cargos na administração federal. A meta é garantir ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Secretaria Especial de Direitos Humanos mais, respectivamente, 140 e 60 funções. O plano foi traçado durante reunião, no Palácio do Planalto, entre o presidente da República em exercício, o vice José Alencar, quatro ministros e o chamado conselho político, grupo do qual fazem parte presidentes e líderes de legendas governistas.
Durante o encontro, o titular do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, alegou que o orçamento da pasta com políticas sociais aumentou quatro vezes desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Além disso, afirmou que conta atualmente apenas com 1,4 mil funcionários para tocar projetos destinados a beneficiar 60 milhões de brasileiros. Entre as iniciativas, destaca-se o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda da União.
;Os cargos propostos são importantes para continuarmos ampliando as políticas sociais no Brasil;, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), depois da reunião. Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi não pediu aos parlamentares ajuda só para aprovar as 60 funções, as quais foram previstas inicialmente na medida provisória (MP) que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, derrubada pelo Senado. Em meio a um debate público sobre a possível revisão da Lei da Anistia, Vannuchi defendeu a votação, no Congresso, da proposta de instalação do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Gasto
Além das 200 novas funções, Fontana deu a entender que o governo também trabalhará pela aprovação do projeto que autoriza o Ministério da Educação a contratar 2,8 mil professores universitários e 5 mil técnicos para as instituições públicas de ensino superior. Na semana passada, o ministro Fernando Haddad negociou pessoalmente com líderes do governo e da oposição a votação da proposta. ;O controle de gasto é desejável, mas não deve comprometer a execução das políticas públicas;, declarou o deputado petista.
Segundo Fontana, os integrantes da equipe econômica concordam com as medidas. A conferir, uma vez que, há duas semanas, tanto Guido Mantega (Fazenda) como Paulo Bernardo (Planejamento) pediram aos congressistas que não aprovassem mais aumento de gastos, sobretudo na área do funcionalismo. As exceções à regra são o reajuste salarial de 350 mil funcionários públicos e a criação de 1,2 mil cargos na Polícia Federal.
Pela pauta original, também seria discutida na reunião uma estratégia para barrar projetos que elevam os gastos da Previdência Social. Dois deles são de autoria de petistas e já passaram no Senado. Tal debate foi transferido para a próxima semana, apesar de o ministro José Pimentel ter ido ao Planalto.