postado em 14/11/2008 08:50
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) deve entrar nos próximos dias com representação no Ministério Público Federal para tentar apurar quem são os responsáveis pelos vazamentos de identidade dos arapongas da instituição que foram recrutados para participar na operação Satiagraha, deflagrada em julho pela Polícia Federal. Até o momento, já foram revelados mais de 10 nomes de agentes que atuaram informalmente na investigação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz.
A investigação conduzida pela Corregedoria da PF em São Paulo, que busca descobrir a real atuação dos arapongas, descobriu que 78 servidores da Abin estavam na Satiagraha. De forma compartimentada, isto é, sem serem avisados dos reais objetivos da ação, mas com o conhecimento da cúpula da agência, eles usaram senhas de agentes da PF para grampear conversas e seguir alvos como o banqueiro Daniel Dantas. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, disse não saber da atuação dos arapongas até ser revelado pela imprensa.
;Estão revelando a identidade dos nossos agentes mais antigos e importantes, o que causa danos aos agentes e à instituição;, declarou Nery Kluwe, presidente da Asbin. Segundo ele, esses agentes atuam em operações que envolvem atividades de segurança nacional, como terrorismo e contra-terrorismo e espionagem. ;Isso expõe a vida dos agentes e os coloca em risco potencial;, destaca.
Para o presidente da associação, o Ministério Público Federal poderia, por conta própria, abrir uma investigação para apurar esses vazamentos. Ele defende ainda que, se a prática persistir, os agentes estudam até entrar com indenizações contra o Estado pelos prejuízos pessoais e profissionais sofridos.
A participação de agentes na operação Satiagraha foi revelada primeiramente depois que se grampearam uma telefonema entre o advogado do Opportunity e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. No diálogo interceptado, Greenhalgh queria saber se servidores da Abin estavam seguindo Humberto Braz, braço-direito de Daniel Dantas. A partir dessa revelação do grampo, pipocaram notícias na imprensa com nomes e a participação dos arapongas.
Sem crime
No Brasil, a revelação da identidade de agentes secretos não é crime. A realidade em outros países, contudo, é bem diferente. Nos Estados Unidos, a repórter Judith Miller, do jornal The New York Times, foi presa em julho de 2005 depois de se recusar a apontar o nome de quem lhe disse que Valerie Plame era agente da CIA (serviço secreto norte-americano). Judith foi condenada por um júri, que, ao fim do julgamento, entendeu que ela cometeu um crime federal com a revelação da identidade da agente da CIA. A identidade da agente secreta norte-americana veio à tona depois que o marido dela, o diplomata Joseph Wilson, publicou artigo em que criticava o governo George W. Bush para invadir o Iraque.
Segundo Nery Kluwe, o deputado José Genoino (PT-SP), autor de um projeto que visa a aperfeiçoar o controle externo sobre a agência, deve apresentar uma proposta que pune quem divulgar a identidade dos servidores da Abin. Apesar da exposição pública dos agentes, a tendência das investigações conduzidas pela Corregedoria da PF é indiciar apenas os integrantes da cúpula da Abin, que foram responsáveis por terem cedido os agentes. Os agentes cumpriram apenas ordens.